O juiz Salomão Viana proibiu a coligação “Pra Bahia Mudar Mais”, do candidato Rui Costa (PT), de utilizar a imagem ou voz de Paulo Souto, da coligação “Unidos pela Bahia”, em qualquer peça publicitária, independentemente de serem capturadas em ambiente público ou propaganda eleitoral. A proibição abrange rádio e televisão sob a forma de inserção ou programa eleitoral, incluindo sites de qualquer natureza e redes sociais, a exemplo do Facebook. O juiz Salomão Viana também determinou às emissoras de rádio e tevê para que não veiculem tal conteúdo e evitem recebê-lo.
A multa para o descumprimento da sentença é de R$ 50 mil por dia, valendo tanto para a coligação “Pra Bahia Mudar Mais” quanto para a empresa de comunicação infratora. O advogado da coligação “Unidos pela Bahia”, Ademir Ismerim, informa que qualquer tentativa de burlar a determinação judicial será alvo de representação civil e criminal contra o infrator”.
