Prefeito Luizinho Sobral é obrigado a devolver recursos do Consórcio de Irecê

Postado em set 14 2014 - 8:56am por Jornal da Chapada
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Buraco abandonado no município de Central na Comunidade Maxixe onde seria construída uma cisterna | FOTO: Divulgação |

Após denúncias de irregularidades e cancelamento de convênio no valor de R$ 15 milhões, o prefeito do município de Irecê, no semiárido baiano, Luizinho Sobral (PTN), foi obrigado a devolver para os cofres públicos os recursos do projeto. A iniciativa previa a construção de 1.440 cisternas-enxurrada, 200 barreiros-trincheira e diversos quintais produtivos destinados a agricultores familiares dos municípios de Central, Gentio do Ouro, Ibititá, Irecê, Itaguaçu, Presidente Dutra e Uibaí, todos no Território de Irecê.

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Luizinho Sobral não executou as metas do projeto e foi denunciado por supostas irregularidades | FOTO: Reprodução |

Iniciado em 2012, o convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foi passado para a gestão do prefeito após sua eleição para presidir o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê, ocorrida em fevereiro de 2013. Ao assumir o controle, Luizinho Sobral não executou as metas do projeto e foi denunciado por supostas irregularidades como a falta de relatórios físicos e financeiros, dívidas com fornecedores e trabalhadores, retenção ilegal de carteiras de trabalho dos profissionais contratados e denúncias de paralisação das obras, que afetou diretamente as famílias.

O MDS optou tecnicamente por cancelar o convênio no dia 27 de fevereiro de 2014, após várias tentativas em 2013 de sanar os problemas identificados. Passados mais seis meses após o cancelamento, o MDS cobrou os recursos restantes na conta, obrigando o Consórcio a devolver aproximadamente R$ 4,5 milhões. Mesmo com a devolução dos recursos realizada há dois meses, o prefeito de Irecê ainda não se pronunciou para assumir perante a sociedade e para as 1.500 famílias prejudicadas o fim do convênio. Informações sobre este processo podem ser obtidas no Portal de Convênios do Governo Federal através do site (www.convenios.gov.br).

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