O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) realiza, no dia 20 de novembro, das 14h as 18h, consulta pública para ouvir opiniões e contribuições relativas à atuação do órgão. O evento vai reunir cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas e de organizações não-governamentais para identificar temas importantes em que o MPF deve atuar. A consulta é aberta ao público, sem necessidade de inscrição prévia e será realizada no auditório da sede do MPF/BA, localizada na Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo – Doron, Salvador (próxima a nova sede da Desenbahia).
Durante a consulta pública, o cidadão e os representantes de setores especializados da sociedade poderão fazer perguntas aos procuradores da República que estarão presentes, além de encaminhar propostas de melhoria dos trabalhos do MPF. Entre os temas em que o MPF atua e que podem ser objeto de avaliações na consulta pública estão cidadania, acompanhamento de políticas públicas, cumprimento das leis, combate à corrupção e ao crime organizado, direitos do consumidor e ordem econômica, proteção ao meio ambiente, defesa dos patrimônios cultural, público e social, e garantia dos direitos das populações indígenas, de comunidades tradicionais e de outras minorias.
A primeira edição da consulta pública do MPF/BA foi realizada de 11 de novembro a 11 de dezembro de 2013, na modalidade virtual. Este ano, o MPF/BA realiza pela primeira vez a consulta presencial. O objetivo é que todo cidadão e instituição possa se expressar sobre qualquer área temática de atuação do órgão.
Modernização – a consulta pública integra o Planejamento Estratégico Institucional do MPF, sendo uma das iniciativas adotadas pelo MPF/BA para atingir o objetivo “aproximação com o cidadão”. A participação do público é fundamental para melhorar a atuação do órgão em todo o estado. As críticas, sugestões e contribuições resultantes da consulta pública, somadas às iniciativas de modernização do MPF, ensejarão novas e melhores formas de prestar serviços de excelência à sociedade. Com informações do MPF-BA.
