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Empresas tentam reverter liminar que impede abertura de lojas no feriado

Justiça determinou que shoppings de Salvador fechem no sábado (15). |FOTO: Divulgação|
Justiça determinou que shoppings de Salvador fechem no sábado (15). |FOTO: Divulgação|

Após decisão favorável aos trabalhadores de shoppings e do comércio varejista, que tentam suspensão do serviço no feriado de Proclamação da República, sábado (15), a Associação os Lojistas de Salvador pediu a revisão da posição da desembargadora Margarethe Rodrigues Costa. A entidade que representa o empresariado entrou com agravo regimentar nesta sexta-feira (14). O texto será analisado ainda nesta tarde.

“Eles entraram com agravo regimentar que vai ser analisado e posso manter ou não a decisão. Isso seria uma revisão da decisão dada, uma reconsideração. Eu vou analisar”, contou a magistrada, que considerou “remota” a possibilidade dos shoppings operarem no sábado. “É remoto, mas não posso adiantar o que eu vou analisar. Estou com dois agravos regimentais em mãos para analisar sobre a matéria. Mas a liminar continua vigorando”, destaca.

A decisão de suspensão atendeu ao requerimento do Sindicato dos Comerciários da cidade. A categoria reivindica a assinatura da convenção coletiva do trabalho, referente a 2014, por parte dos lojistas, que prevê valores a serem pagos pelos trabalhos realizados nos domingos e feriados.

“A liminar foi concedida com base em um mandado de segurança que o Sindicato dos Comerciários de Salvador deu entrada. Há uma lei, que tem requisitos para que não haja trabalho em feriados, salvo quando houver autorização na norma coletiva e não houver a configuração do feriado, e quando, no âmbito municipal, não haja restrição, autorização para que esse feriado possa ocorrer. A liminar foi concedida porque essa norma não existe, não vigora desde março de 2014. Então o sindicato pede a proibição para que lojas e shoppings possam funcionar, respeitando o direito que os funcionários têm ao feriado. Isso envolve lojas relacionadas ao comércio em geral de Salvador”, explica.

Caso a decisão seja mantida, os estabelecimentos que descumprirem a determinação irão pagar multa de R$ 500 mil reais para cada um dos shoppings, além da multa de R$ 50 mil reais por cada loja que funcione no feriado. As multas serão revertidas em favor do sindicato dos empregados.

Consultados na manhã desta sexta-feira pelo G1, os shoppings Barra, Center Lapa, Itagara, Paseo Itaigara, Piedade, Iguatemi, Paralela, Salvador Shopping e Salvador Norte Shopping informaram que analisam a situação junto aos departamentos jurídico e de marketing. De acordo com o Sindicato dos Comerciários, a decisão abrange apenas as lojas dos shoppings e o comércio de rua. Supermercados como Bompreço, G Barbosa e Extra confirmaram atendimento normal no sábado.

Manifestações
Para pressionar os empresários a assinarem o acordo, os comerciários realizaram várias manifestações na cidade nesta semana. Na quarta-feira (12), um grupo com cerca de 100 comerciários iniciou uma manifestação na Rua Carlos Gomes e depois entrou no Shopping Piedade, no centro de Salvador. Eles protestam dentro do estabelecimento comercial. Faixas e cartazes foram colocados em frente às lojas. No dia anterior, os comerciários realizaram manifestação na Avenida Sete de Setembro, também no centro da cidade. Um grupo caminhou pelas ruas e bloqueou as pistas. Extraído do G1.

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