O Senado Federal lançou nesta quarta-feira (19), durante sessão em Brasília, sua campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, com participação de representantes da Bahia, durante as discussões sobre os avanços e desafios da sociedade brasileira na efetivação de iniciativas voltadas à garantia da igualdade de gênero. A iniciativa da casa legislativa integra um conjunto de atividades de instituições brasileiras, do poder público e sociedade civil, integradas à mobilização que acontece em 159 países pelo fim do sexismo e garantia dos direitos humanos da população feminina. No Brasil, inclusive, uma programação mais extensa é desenvolvida, entre 20 de novembro e 10 de dezembro.
A titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), Vera Lúcia Barbosa, representou o governador Jaques Wagner, destacando “a importância dos esforços dos poderes Executivo e Legislativo na tentativa de aprimorar os marcos legais e ações de enfrentamento à violência sexista, assim como a ampliação dos espaços de debate com a sociedade civil”. Ela lembra que entre as contribuições do Congresso Nacional, nesta área, estão os trabalhos da CPMI da Violência contra a Mulher, que visitou a Bahia e diversos outros estados, identificando problemas e conquistas nas políticas de atenção às mulheres. Ao final, A CPMI apresentou 68 recomendações gerais aos governos federal, estaduais e municipais e a todo sistema judiciário, além de 12 projetos de lei visando fortalecer o enfrentamento e o combate à violência contra mulheres no país.
