A superintendência regional do Incra na Bahia doou seis veículos antieconômicos para três prefeituras do interior do estado. São automóveis com mais de dez anos de uso e de diversos modelos. Os termos das doações foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira, 23 de janeiro. Trata-se de veículos antieconômicos para o Incra, ou seja, a manutenção de cada um superava, em 50%, o seu valor no mercado de automóveis usados. Além disso, não eram seguros para o desenvolvimento das atividades de reforma agrária, que exigem longas viagens.
As prefeituras beneficiadas são Riachão das Neves, situada no território de identidade da Bacia do Rio Grande e Boa Vista do Tupim, na Chapada Diamantina. Ambas foram contempladas com um veículo de passeio e uma caminhonete. Já a prefeitura de Uruçuca, no Sul da Bahia, terá duas caminhonetes. As doações são pautadas no Decreto 99.658/90 que regulamenta, no âmbito da administração pública federal, o reaproveitamento, a movimentação e outras formas descartes de bens.
Critérios
O Incra considera ainda a quantidade de assentamentos que existe no perímetro do município para realizar a doação com a finalidade de que sirva para curtas viagens de assistência aos assentamentos. Em geral, as prefeituras enviam ofícios para o Incra, solicitando doações, pois sabem que o Instituto faz, anualmente, o levantamento dos bens móveis e imóveis e avalia suas condições de uso.
