Após trocar de partido mais uma vez, desde a última sexta-feira, a vereadora Ana Rita Tavares corre o risco de perder o mandato. A vereadora, que foi eleita em 2012 pelo Partido Verde (PV) e integrou o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), apresentou o pedido de desfiliação na última sexta-feira. A vereadora deverá ingressar no Partido Ecológico Nacional (PEN), mas o único problema que poderá custar a cadeira dela de vereadora é que a sigla não é nova.
A Constituição Federal determina que, qualquer cidadão, para ser candidato, precisa estar filiado a um partido político. Uma vez o candidato filiado, preenchendo todos os requisitos e consagrando-se vencedor ao pleito, ele deve continuar no partido no qual foi eleito até o final do mandato eletivo. Contudo, a resolução 22.610/07 (TSE) determina quais os motivos que justificam a saída de um político de um partido para outro sem que gere a perda do mandato eletivo. São quatro os motivos que permitem a saída: fusão, criação de uma nova sigla, mudança substancial ou desvio do programa partidário, se comprovado.
A desfiliação da vereadora para uma filiação de um partido já existente, e sem a comprovação de possível justa causa, pode configurar infidelidade partidária. Segundo o cacique do Pros na Bahia, deputado federal Maurício Trindade, a ação fez parte de um processo de rearrumação dos partidos ligados ao prefeito visando 2016. Contudo, o Pros não pedirá o mandato da política. Mas o principal interessado, o PV, se movimenta nos bastidores. Caso deixe a cadeira, Ana Rita cederá o mandato para um suplente verde. Até o fim da edição, a reportagem tentou contato com a edil para tratar sobre o assunto, mas a mesma não retornou nossas ligações. Extraído do site Política Livre.
