O prefeito do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), volta nesta quarta-feira (25) ao ‘banco dos réus’ junto com seu empregado Nilton Almeida Ribeiro. Ambos vão responder sobre o crime de estelionato (art. 171 Código Penal) na ação de número 0300115-63.2015.8.05.0112, de autoria do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
Nesse processo, João Filho é acusado de abrir empresa em nome de laranjas. “Valendo-se da condição de empregador de José Santos Couto, Humberto Ferreira dos Santos e Lafaete Souza, [o prefeito] utilizou os dados pessoais destes para, de comum acordo com Nilton Almeida Ribeiro, constituir a empresa ‘Beta Indústria e Comércio de Móveis Ltda’, aponta texto de denúncia.
Segundo descrito, o denunciado João Filho foi responsável pelo aporte do capital social da ordem de R$ 40 mil, recursos aplicados para início das atividades da empresa, a qual era movimentada por ambos os acionados através de instrumentos públicos de mandato, outorgados pelos “laranjas”. “A fraude só veio a ser descoberta pelas vítimas com o início das cobranças resultantes das atividades comerciais”, diz texto de enunciado do processo impetrado pelo Ministério Público.
A audiência de instrução dessa ação será na quarta-feira (25), às 14 horas, na sala de audiência da Vara Crime do Fórum Desembargador Hélio Lanza, e será conduzida pela juíza da Vara Criminal da Comarca de Itaberaba, Fernanda Maria de Araújo Mello.