A audiência de instrução do processo de autoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito do município de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP) tomou toda a tarde desta quarta-feira (25). O gestor aparece como réu pelo crime de estelionato (art. 171 Código Penal), juntamente com seu empregado Nilton Almeida Ribeiro. A novidade foi a revelação da testemunha de defesa Rubevalda Bastos dos Santos que, ao responder os questionamentos do MP acabou confessando que foi também ‘laranja’ do prefeito. Na ação, João Filho é acusado de abrir empresa em nome de ‘laranjas’, valendo-se da condição de empregador de José Santos Couto, Humberto Ferreira dos Santos e Lafaete Souza. Filho utilizou os dados pessoais destas pessoas para, de comum acordo com Nilton Ribeiro, constituir a empresa ‘Beta Indústria e Comércio de Móveis Ltda’.
Leia também:
Itaberaba: Vereadores de oposição acusam empresa de fraudar licitações e de ingerência no INSS
De acordo com informações, a testemunha de defesa Rubevalda dos Santos disse “não ter amizade íntima com o réu [prefeito João Filho]. Ela foi sócia do réu no empreendimento conhecido como ‘Condomínio Brisa de Fiori’, cujo nome empresarial era Imobiliária Lisboa Bastos, e que a sociedade foi dissolvida há um ano”. Já para a magistrada, a testemunha respondeu “que embora fosse sócia não investiu capital na sociedade e nada recebeu após a dissolução da mesma, e que a sociedade foi dissolvida há um ano a pedido da depoente em razão de seu problema de saúde”. Rubevalda tinha 10% na sociedade, e disse que somente recebeu os valores referentes à rescisão de 19 anos de trabalho na empresa Bahia Móveis, uma das empresas de propriedade do prefeito João Filho.
Vale ressaltar que a testemunha de defesa do prefeito, por coincidência, é também irmã do vereador Rubenilton Bastos, o Niltinho (PRB), um dos integrantes da base do prefeito João Filho. A audiência de instrução, que aconteceu no Fórum Hélio Lanza, em Itaberaba, foi conduzida pela juíza da Vara Crime da Comarca de Itaberaba, Fernanda Maria de Araújo Mello e foi acompanhada pelo representante do Ministério Público Estadual, o promotor Thyego de Oliveira Matos. As vítimas José Santos Couto, Humberto Ferreira dos Santos e Lafaete Souza, compareceram à audiência acompanhadas do advogado Leonardo Moscoso. Em depoimento, ambos confirmaram a denúncia, apresentando cartas de cobranças que comprovam os débitos, da Receita Federal e de instituições bancárias constituídas pela empresa.
