Nesta terça-feira pela manhã o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, apresentou um balanço dos quatro últimos meses da gestão de 2014. Durante a audiência, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) questionou ao secretário o porquê dos valores de endividamento de 2013 da prefeitura apresentados pelo Tribunal de Contas do Município e pela Fazenda, respectivamente R$ 3,22 bi, e R$2,22 bi, serem tão distintos. A legisladora não obteve resposta do secretário.
“O prefeito anunciou R$1 bilhão disponível em caixa, mas esse saldo pode ser contestado segundo dados da própria Sefaz. A pasta apresentou uma dívida consolidada bruta de RS 2,226.238.559,14, com a dedução de R$1 bi relativo à disponibilidade de caixa bruto, permanece uma dívida de 1.350.339.124,04. Então não há o que comemorar”, explica a comunista. Sobre este assunto, o secretário somente afirmou que há a disponibilidade e caixa, sem indicar onde se encontra o valor na contabilidade pública.
A comunista também indagou sobre o número de impugnações referentes ao IPTU e não ouviu resposta do secretário, que se ateve a falar sobre o crescimento dos recursos da Prefeitura de Salvador. “No ano passado, a Reforma Tributária superestimou a arrecadação. Apenas R$ 474mi dos R$892,4 mi previstos foram arrecadados através do imposto. Configurou-se uma frustração de receita porque milhares de contribuintes não aceitaram os valores exorbitantes resultados da aplicação de uma metodologia inadequada à nossa realidade. É preciso que seja esclarecido o que está ocorrendo com relação ao IPTU da nossa cidade”, sentenciou a vereadora.
Por fim, a vereadora interpelou o secretário sobre as providências tomadas em relação à dívida ativa, que ultrapassa R$ 9 bilhões e cresceu 20% em 2013, segundo o relatório do Tribunal de Contas do Município. Paulo Souto comentou a questão de forma genérica e não respondeu à questão.