Após a Câmara dos Deputados aprovar um pacotão de reajustes, que incluem aumentos nas verbas de gabinete, fato que gerou repercussão negativa no país, a medida pode ser copiada pela Assembleia Legislativa da Bahia. Embora o assunto ainda não tenha sido debatido entre os pares, é certo que as mudanças realizadas em Brasília abrem espaço para as alterações nas despesas do Legislativo estadual. Caso os benefícios sejam efetivados, tal fato vai acontecer em um momento de arrocho financeiro no estado, sendo uma “afronta” aos decretos de contenção de despesas estabelecidos, neste início de mandato, pelo governador Rui Costa (PT). O presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), já admite a possibilidade de os acréscimos chegarem ao Parlamento baiano, mas afirma que eles só irão ocorrer caso o governador autorize uma suplementação no orçamento, que atualmente é de R$ 440 milhões. “Na segunda-feira eu vou fazer um levantamento de todos os custos e apresentar depois ao governador. Só vou fazer se ele passar o aumento”, disse.
O dirigente justifica o Regimento para afirmar que a Casa deve seguir as determinações tomadas na Câmara. “É lei”, restringiu. Uma lei de 2006 equipara a verba ao valor pago em Brasília. Questionado se os aumentos dos custos não contrariam o aperto financeiro do país, ele associou a decisão ao governo federal e disse que os deputados federais “erraram em aumentar a verba”. “Já estava boa demais”, criticou. Apesar do cenário de dificuldades, Nilo confessou que os deputados estaduais já reivindicaram reajustes na verba de gabinete que hoje é de R$ 78 mil. “Eles estão pedindo, mas só vou fazer se o governador passar”, repetiu. Ainda que Nilo frise que ainda irá avaliar os demonstrativos, já se calcula que caso haja aumento na verba para contratação de assessores, será de 18%, indo para R$ 92.040 mil. Por sua vez, a verba indenizatória – recursos repassados para custear os trabalhos dos gabinetes – pode sair de R$ 35 mil para R$ 37,8 mil. O presidente da Assembleia descartou a criação de outras benesses.
Em 2013, os deputados aprovaram a extinção do 14º e 15º salários, mas em seguida teriam aumentado o valor passado para o gasto com combustível, além de reajustarem em 12% a verba indenizatória. Os deputados se dividem ao tratarem sobre a questão. O líder da bancada de governo, Zé Neto (PT), usou um “ensinamento bíblico” para responder: “Cada dia deve ser vivido como único. Cada dia com sua agonia”, afirmou. Segundo ele, é preciso aguardar o tema chegar ao Parlamento. “Caldo de galinha e paciência não fazem mal a ninguém”, filosofou. Indagado se o Poder Executivo liberaria, Neto lembrou que havia “dificuldades” e frisou que o “governador ainda não foi incitado”.
O líder da bancada de oposição, Sandro Régis (DEM), também afirmou que era preciso esperar. “Não chegou aqui na Assembleia”, disse. Em tom enfático, o vice-líder Targino Machado (DEM), revelou que caso os reajustes aconteçam será “ótimo pra estrutura do meu mandato”. “Outra coisa, o ordenamento jurídico diz que é automático. Quem disser algo diferente estará usando de hipocrisia”, frisou. Targino explicou que os recursos servem para as ações sociais prestadas nas cidades do interior. “Atendo em Feira de Santana cerca de duas mil pessoas por semana. Lá tenho 18 assessores, se não fica impossível trabalhar. Eu não tenho dificuldades em mostrar como uso ou vou usar a verba”, afirmou. O deputado citou ainda as viagens para outros municípios e agenda cheia de atendimentos. “Preciso de muitos assessores para isso”. Extraído na íntegra da Tribuna da Bahia.
