O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu decisão, proferida em fevereiro deste ano, que determinava que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deveria corrigir edital do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) sobre a comunidade Rio dos Macacos. A informação é da Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA). Situada entre Salvador e Simões Filho, a área que abriga o quilombo tem a sua propriedade disputada há mais de 40 anos entre moradores da comunidade e Marinha do Brasil.
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Segundo o DPU-BA, o pedido de correção está relacionado à informação publicada no edital que dizia que o quilombo seria delimitado em 104 hectares, espaço proposto pelo governo e que não foi aceito pelos quilombolas em audiência pública ocorrida em maio de 2014, ocorrida na sede do Ministério Público Federal (MPF).
Por meio de nota enviada à imprensa nesta segunda-feira (2), o DPU-BA disse que continua defendendo a republicação do edital, levando em consideração a área total do terreno, que possui cerca de 300 hectares. “Vamos pedir a reconsideração nos próximos dias”, defendeu o órgão. De acordo com o Incra, o recurso para suspensão de correção do edital foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Com informações do Portal G1.
