Os processos que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), contra o prefeito do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), estão todos se movimentando e muitos deles caminham para o seu desfecho. O processo (nº 0316803-53.2012.8.05.0000) sobre falsidade ideológica, por exemplo, que tramita no TJ-BA está andando a passos largos. A peça acusatória, proposta pelo procurador de Justiça, Rômulo de Andrade Moreira, imputa a João Filho o crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal, sustentando que o prefeito assinou três escrituras públicas, no valor aproximado de R$ 108 mil, sem que os respectivos negócios jurídicos expressassem a verdade.
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É de conhecimento que as escrituras tiveram como função simular a venda de três patrimônios públicos municipais: o prédio do Departamento de Obras, a Casa da Merenda e o antigo Mercado da Farinha. Nesta ação, João Filho aparece como réu juntamente com a irmã Gilma Almeida Mascarenhas Maia, Júlio da Purificação Cerqueira e a titular do Cartório de Tabelionato de Notas, Silvia Maria Barbosa Sampaio. O episódio foi amplamente divulgado pelo Jornal da Chapada e ficou popularmente conhecido como “O Leilão do João”.
A nova audiência desse processo está marcada para o dia 29 de abril e acontece às 15h, na sala de audiências da 11ª Vara Criminal de Salvador, e será conduzida pelo juiz José Reginaldo de Costa Rodrigues Nogueira. O objetivo dessa audiência é ouvir a testemunha de defesa, Mário Orlando de Aguiar, arrolada pela ré Sílvia Maria Barbosa Sampaio, que não compareceu na audiência marcada para o dia 27 de março. “Não foi possível a realização do referido ato instrutório em virtude da não localização da testemunha de defesa, Mário Orlando de Aguiar”, diz a peça assinada pelo relator do processo, Nilson Castelo Branco.
Vale ressaltar que o ex-deputado federal e atual vice-governador João Felipe da Souza Leão (PP), arrolado como testemunha de defesa do prefeito João Almeida Mascarenhas Filho já foi ouvido no processo, no dia 30 de março, às 10h, na sala de audiência da 11ª Vara Criminal do Fórum Criminal de Salvador, localizado no bairro de Sussuarana.
Jornal da Chapada