Com o objetivo de receber possíveis denúncias de servidoras efetivas, comissionadas ou terceirizadas da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a deputada estadual Maria del Carmen (PT) apresentou, nesta quarta-feira (15), um projeto de resolução para instituir o Comitê Permanente de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual na Alba. A proposição segue iniciativa da senadora Gleisi Hoffmann (PT), apresentado no Senado Federal. De acordo com a deputada, que foi a primeira presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, a ideia é contribuir para a valorização do papel da mulher na sociedade.
“Esta proposta não se inspira em nenhum caso concreto, mas tem por meta chamar a atenção para um problema que gera transtorno e sequelas para as mulheres. A proposta, se transformada em norma legal, levará a Assembleia Legislativa da Bahia a seguir o Senado Federal e dar exemplo para que os parlamentos municipais do nosso estado e o próprio Poder Executivo também o façam com o propósito de defender a mulher e destacar seu valor”, justifica a parlamentar.
No mês passado, Maria del Carmen também apresentou projeto indicando a necessidade de criação da Promotoria Especializada da Mulher no âmbito do Ministério Público Estadual para incentivar ações decorrentes da aplicabilidade da Lei Maria da Penha e ampliar a rede de proteção das mulheres e o espaço de discussão de políticas mais igualitárias.
