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TRE-BA altera funcionamento por conta do feriado de 21 de abril

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Todos os prazos processuais que se iniciem ou encerrem na data de 20 de abril serão automaticamente prorrogados para o dia 22 de abril | FOTO: Reprodução/Guto Jads/Jornal Grande Bahia |

De acordo com portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia suspenderá suas atividades nos dias 20 e 21 de abril na capital. Cartórios eleitorais no interior do Estado e postos de atendimento ao público da Justiça Eleitoral, localizados nos SACs e Casa de Justiça e Cidadania (Shopping Baixa dos Sapateiros), ficam fechados tendo em vista o feriado nacional em homenagem a Tiradentes, na terça-feira (21).

De acordo com a Portaria nº 419/14, da Presidência do Regional, as horas não trabalhadas no dia 20 (segunda-feira) deverão ser repostas pelos servidores do TRE-BA até o último dia útil do mês subsequente, objetivando a compensação da jornada de trabalho. Todos os prazos processuais que se iniciem ou encerrem na data de 20 de abril serão automaticamente prorrogados para o dia 22 de abril (quarta-feira).

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