A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público da Bahia sobre a abordagem policial que provocou 12 mortes no bairro do Cabula, em Salvador. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, 1° Juizo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, agora estuda se vai acatar o pedido de prisão preventiva, também feito pela Promotoria. As informações foram obtidas junto ao TJ-BA nesta quinta-feira (11). O processo tramita em segredo de Justiça. O caso aconteceu no início de fevereiro deste ano.
Conforme o MP-BA, além dos homicídios, outras seis pessoas ficaram feridas durante a ação policial. Os PM’s foram denunciados por homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Os nove suspeitos são da Rondesp. De acordo com a versão policial, foi iniciado um confronto após os policiais avistarem seis homens de mochilas, até que o grupo saiu correndo ao encontro de mais 30 homens, que teriam iniciado os disparos. Moradores e movimentos sociais, além da Promotoria, contestaram a versão e acusam violência policial contra jovens da comunidade Vila Moisés, onde ocorreu o crime.
Reconstituição da ação dos policiais realizada no mês de maio, durou cerca de oito horas e contou com pelo menos 150 participantes, dentre os nove policiais, além de sobreviventes presos e testemunhas. De acordo com a polícia, os trabalhos vão ajudar a esclarecer todos os fatos envolvidos em torno da ação policial ocorrida na localidade de Vila Moisés, no dia 6 de fevereiro. O inquérito do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ainda não foi concluído. O prazo estipulado era o dia 29 de maio.
MP acusa ‘execuções sumárias’
Os nove policiais suspeitos de envolvimento na ação foram denunciados pelo MP-BA no dia 18 de maio. Os promotores de Justiça Davi Gallo, José Emmanoel Lemos, Cassio Marcelo de Melo e Ramires Tyrone, fizeram s pedido de prisão preventiva dos envolvidos. Segundo Davi Gallo, a operação foi “execução” motivada por “vingança”. O promotor afirma que laudos de exame cadavérico descreveram as trajetórias das balas e que as vítimas já estavam rendidas e receberam tiros de cima para baixo a dos envolvidos.
PMs contestam MP
A Associação de Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia (APPM-BA) divulgou, no dia 25 de maio, crítica à conduta do MP-BA (MP-BA). De acordo com Roque Santos, presidente da APPM-BA, o processo contra os nove policiais envolvidos corre em segredo de Justiça. Ele denuncia que a divulgação de dados referentes às investigações, antes da conclusão do inquérito, revela “parcialidade” do órgão. “O MP não deveria ter se pronunciado agora. Deveria ter aguardo a conclusão do inquérito para apresentar os resultados num momento propício. Tal comportamento tem desmotivado os policiais que colocam a vida em risco nas ruas”, avaliou.
Versão da PM
Segundo a PM, as 12 pessoas foram mortas durante confronto com agentes das Rondas Especiais (Rondesp). Conforme os policiais, tiroteio aconteceu após eles terem recebido a informação de que um grupo planejava roubar um banco no bairro do Cabula. A PM afirma que, ao chegar ao local, a polícia encontrou seis homens de mochilas, o que despertou desconfiança inicial. Durante perseguição, a polícia conta que os suspeitos correram para um local onde estavam mais 30 homens, que teriam iniciado o tiroteio.
Na ação, a PM diz que foram apreendidos com os suspeitos 12 armas de fogo calibre.38; uma pistola calibre.40; outra pistola calibre .45; uma espingarda calibre .12; dois coletes balísticos. Além de armas, a PM diz que foram apreendidos 3 kg de maconha; 1,2 kg de cocaína; 300 gramas de crack; além de diversos uniformes camuflados parecidos com as roupas usadas no Exército. Matéria extraída na íntegra do Portal G1.