O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Estado da Bahia e anulou o júri da ré Kátia Vargas Leal Pereira, que deverá ser submetida a novo julgamento popular. Em sessão do Tribunal do Júri realizada nos dias 5 e 6 de dezembro de 2017, a médica foi absolvida da acusação de duplo homicídio triplamente qualificado, dos irmãos Emanuel Gomes Dias e Emanuele Gomes Dias.
O incidente aconteceu em 11 de outubro de 2013, na Avenida Oceânica, em Salvador. O recurso contra a decisão do Conselho de Sentença foi interposto pelo promotor de Justiça Luciano Assis um dia após o resultado do júri.
Segundo ele, “houve nulidade absoluta em razão de violação de preceitos legais, e portanto, manifesto prejuízo” do julgamento. Ele afirmou, no recurso, que a decisão dos jurados, pela negativa de autoria, foi “manifestamente contrária à prova dos autos”. Em sessão realizada hoje, o TJ-BA deu provimento ao recurso do MP, por dois votos a um. As informações são do MP-BA.
