Cerca de 180 mil contribuintes estão inadimplentes na Bahia em relação ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esse número já é maior que o total registrado em todo o ano passado, quando 127 mil contribuintes não pagaram o imposto. O calendário para quitação do tributo vai até novembro.
Se o cidadão está devendo o IPVA, ele vai receber uma notificação da Secretaria da Fazenda e, a partir dela, há cobrança de multa de 70% em cima do valor do IPVA. De acordo com Augusto Guenem, diretor de arrecadação da Sefaz, o número de inadimplentes está acima do contabilizado em 2014. “Supera um pouco o número do ano passado. Mas a gente acredita que ainda temos seis meses pela frente praticamente para que o pessoal regularize esse IPVA de 2015”, disse.
De acordo com ele, a notificação para quem não pagou o imposto é emitida entre outubro, novembro e dezembro. O IPVA 2015 pode ser parcelado em três vezes. Quem pagar até o vencimento da primeira cota, tem um desconto de 5%. De acordo com o Guenem, mesmo quem está devendo exercícios anteriores e já foi notificado pode parcelar o tributo. “Pode parcelar sim. É importante informar que o documento de licenciamento ele só vai conseguir retirar depois que efetuar todo o pagamento total do parcelamento”, alerta.
Ainda segundo Guenem, o motorista que está sem o IPVA quitado pode ter o veículo apreendido. “É importante esclarecer isso. A blitz é normal e qualquer blitz, qualquer abordagem, ele pode ser parado. O órgão de trânsito vai verificar se ele está com o licenciamento em dia. E o IPVA ele é composto da taxa de licenciamento, do seguro obrigatório e do pagamento do IPVA. Então são três itens que compõem o licenciamento. Se ele não tiver pago o IPVA, ele não vai conseguir fazer o licenciamento e pode sim ter o veículo apreendido”, explica.
“Ele não pode ser pego por falta de pagamento do IPVA, mas porque ele não está com o licenciamento”, conclui. Os contribuintes que possuírem veículos com placa de final 5 deve pagar o imposto em julho; com placa com final 6, em agosto; e, com placa final 7, em setembro. Com informações do G1/Bahia.
