Entre as pautas agendadas para a campanha Justiça Pela Paz em Casa, no período de 3 a 7 de agosto, estão os julgamentos de acusados por feminícidio, como se denominam os processos por violência doméstica contra a mulher. A juíza de direito titular do 2º. Juízo da 1ª. vara do júri, Andréa Teixeira Lima Sarmento Netto, vai presidir três sessões, para julgamento de homens que mataram suas companheiras ou ex-parceiras, alegando questões de ciúme e possessividade. Alegam os réus que o descontrole emocional é consequência do desejo de manter o relacionamento com a mulher enquanto a vontade das vítimas era desistir do enlace. Os acusados decidiram utilizar armas de fogo, facas, esganadura e envenenamento.
Um dos júris corresponde a um homem acusado de descarregar seu revólver calibre 38 na ex-amada que não mais tinha interesse no romance. Diante da recusa, ele usou a arma e depois entregou-se na delegacia de polícia. Chegou a tentar suicídio. Este crime, ocorrido em dezembro de 2012, tem alguns aspectos semelhantes a outro feminicídio, cometido no mesmo ano, e que também vai a júri pelo 2º. Juízo da 1ª. vara, em Salvador. Foi o assassinato de uma mulher por ‘esganadura e envenenamento’, como consta nos autos. O réu, depois de consumado o ato, também tentou se matar, sem êxito, ingerindo o veneno para ratos conhecido por chumbinho.
O terceiro crime, organizado pela juíza Andréa Teixeira Lima Sarmento Netto, diz respeito a um acusado de ter utilizado uma faca, para matar, por questão de ciúme, a ex-companheira. “Infelizmente, é comum este tipo de crime”, disse a magistrada. Em Salvador, além do 2º. Juízo da 1ª. Vara, outros três também já programaram suas pautas de femincídio. O 1º. Juízo da 2ª. Vara do Tribunal do Júri, do juiz Vilebaldo José de Freitas, programou sessões para os dias 5 e 6 de agosto.
Já o 1º. e 2º. Juízos da 1ª. Vara do Tribunal do Júri programaram sete sessões, conforme informaram a juíza Gelzi Maria Almeida Souza e o juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira. A preparação dos júris de feminício, no Tribunal de Justiça da Bahia, atende ao pedido da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, coordenadora nacional da campanha Justiça pela Paz em Casa. O objetivo, segundo a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, da Coordenadoria da Mulher, é reduzir a incidência deste tipo de crime. “É muito importante para o tribunal da Bahia melhorar os dados estatísticos nesta nova semana de campanha”, disse.
A desembargadora Nágila vem mantendo contato com o Ministério Público para conseguir promotores suficientes a fim de realizar os júris. Para tanto, mantém-se vigilante, online, com os juízes, para recolher as demandas e ajudar a preparação. Ibirataia, no Sudoeste, é uma das comarcas que já confirmou participação na campanha. O juiz Reinaldo Peixoto Marinho vai presidir dois júris programados nos dias 5 e 7 de agosto. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ampliou em 100%, este ano, a estrutura judiciária de proteção à mulher. Foram inauguradas varas de violência doméstica em Conquista, no Sudoeste, e Salvador. Antes, eram duas, na capital e em Feira de Santana. As informações são do TJ-BA.
