A Agenda Brasil foi apresentada na terça-feira (11), no plenário do Senado, pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ela prevê, entre outras medidas, a votação de 27 proposições legislativas que objetivam aumentar a confiança dos investidores na economia do país. O documento foi motivo de encontro na segunda (10) de Renan e líderes partidários com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, na residência da presidência do Senado.
Propostas relacionadas à responsabilidade fiscal também vão entrar no pacote, como a emenda constitucional que proíbe o governo federal de adotar medidas que aumentem os gastos dos estados e municípios sem apontar fonte de receita. Outras são polêmicas, como a que possibilita a cobrança por procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) por faixa de renda.
Ao fazer o anúncio da Agenda Brasil, Renan, que também preside o Congresso Nacional, disse que o Legislativo quer colaborar para o fim da crise. “Não é uma colaboração do Senado Federal, é uma colaboração do Legislativo. Nós queremos ser vistos como facilitadores e não como sabotadores.” O senador lembrou que o sistema legislativo é bicameral e afirmou que “todas as sugestões serão bem recebidas”.
“Discutir o impeachment todos os dias não resolve a crise econômica”, disse o senador, que defende “a separação das crises”. “O governo Dilma Rousseff não é o Brasil. O reducionismo é impróprio. O governo Dilma, como todos sabem, tem data para acabar, e o Brasil vai continuar existindo”, afirmou. Em seguida, Renan convidou os senadores para uma nova reunião com o ministro da Fazenda amanhã (12), às 16h, quando o governo dará resposta sobre as propostas com as quais concorda. “Se o governo entender que é o caso, daremos início a esse processo que é urgente”, disse. Da Agência Brasil.
