Por inciativa do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, o Conselho da Magistratura, em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (19), aprovou o indicativo para conceder a Medalha Mérito da Magistratura da Bahia ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski.
O ministro estará em Salvador na próxima sexta-feira (28) para implantar no estado o projeto Audiência de Custódia. A honraria tem a finalidade de agraciar, de acordo coma Resolução nº 1/2009, “personalidades nacionais ou estrangeiras por seus méritos e relevantes serviços prestados, direta ou indiretamente, ao Poder Judiciário da Bahia”.
