O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) promove nesta quinta e sexta-feira (27 e 28) mais um seminário de orientação para os gestores municipais. Desta vez vai reunir prefeitos, presidentes de câmaras e secretários municipais da região de Jacobina, no centro-norte do estado, com o objetivo de debater temas e disseminar informações que visam melhorar a qualidade da administração e das prestações de contas. Os encontros regionais foram organizados pela Escola de Contas do TCM e tem o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB).
A programação em Jacobina começa na quinta-feira pela manhã com a apresentação sobre a Escola de Contas do TCM, com palestra do seu diretor-adjunto, Adelmo Gomes Guimarães. Depois o auditor e conselheiro-substituto Ronaldo Sant’Ana fará uma exposição sobre a “Contabilização e prestação de contas dos entes consorciados”.
Em seguida, serão realizados dois debates. O primeiro, com a intermediação do auditor de controle externo Antônio Dourado, será sobre “Aspectos relevantes na apuração das despesas de pessoal com base na Lei de Responsabilidade Fiscal”, e o segundo sobre um tema da maior relevância para os gestores da região, “Licitações e contratos” , que será conduzido pelo inspetor regional em Jacobina, Rogério de Souza, e que foi identificado como fonte das principais irregularidades anotadas nas prestações de contas dos municípios da região.
À tarde do primeiro dia do seminário o tema proposto para debate, por Leonice Silva de Oliveira – auditora estadual -, será “Sistema de controle interno”, que, de um modo geral, é muito deficiente na maioria dos municípios baianos. Segue-se então, uma apresentação do projeto do processo eletrônico do TCM e atualização do sistema SIGA, que estão sendo implantados e que irão facilitar e tornar mais transparente as prestações de contas dos municípios. A palestra ficará a cargo do auditor estadual Hélio Chaves.
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Na sexta-feira o seminário será retomado com três painéis. O primeiro, debaterá “Lei geral e aplicação à micro e pequenas empresas de acordo com o entendimento do TCM”, que envolverá Ivana Miranda, gerente da unidade de políticas públicas do Sebrae, Maria Eduarda Cunha, coordenadora geral de licitações da Secretaria de Administração da Bahia e Adelmo Gomes Guimarães, diretor-adjunto da Escola de Contas. A mediação será do prefeito do município de Caem, Arnaldo Oliveira Filho.
O segundo vai dicutir “Formas de geração de trabalho, emprego e renda nos municípios baianos”, e reunirá Milton Barbosa, superintendente de economia solidária da Secretaria do Trabalho da Bahia e Ricardo Caribé, assessor do sindicato e da organização de cooperativas da Bahia, com a mediação do prefeito Rui Macedo, de Jacobina.
Por último, o tema será “Rede de controle na Bahia e aspectos normativos da transparência municipal, que terá mediação de Marcus Vinícius, auditor do Tribunal de Contas da União, e a participação de Antonio Argollo Neto, auditor federal da Controladoria Geral da União e Romualdo dos Santos, auditor federal da CGU e coordenador do núcleo de combate e prevenção à corrupção. O encerramento do encontro será feito pela prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, presidente da UPB. As informações são do TCM-BA.