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Ministério e Inema discutem transparência do licenciamento ambiental na Bahia

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A Bahia já está conectada e apresentando informações em tempo real para todos que necessitem dos dados sobre o licenciamento na região | FOTO: Divulgação/Ascom/Inema |

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por intermédio da Assessoria Técnica da Diretoria Geral (ASTEC-DIREG), se reuniu na última sexta-feira (18) com a Coordenação do Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA). Atualmente a Bahia já está conectada apresentando informações em tempo real para todos que necessitem obter informações sobre o licenciamento na região, mas o encontro serviu para um melhor alinhamento das informações sobre o licenciamento ambiental no estado, disponibilizadas no Portal.

A representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e coordenadora do Portal, Mônica Guedes de Moraes avaliou a reunião como positiva e parabenizou o Instituto pela contribuição de aprimorar a transparência no processo de licenciamento no estado. “Nós estamos nivelando as informações do estado da Bahia para o Portal Nacional do licenciamento Ambiental, além de outras informações bem como conhecendo o Sistema Estadual de Informações Ambientais e Recursos Hídricos (SEIA) de uma forma mais detalhada, buscando mais informações para aperfeiçoar a transparência dos processos de licenciamento colocados à disposição da sociedade”, afirmou a coordenadora.

Monica aproveitou a oportunidade para enaltecer as atividades que o Inema vem fazendo com relação as comissões (colegiados) estaduais e o empenho do secretário Eugênio Spengler (Sema) e da diretora Márcia Telles (Inema) com relação a transparência das ações. “Tivemos conhecimento das reuniões técnicas do licenciamento ambiental e dos esforços também da área de tecnologia da informação de gerenciamento dos sistemas. No geral há um indiscutível apoio do secretário Eugênio e da diretora Márcia Telles no sentido de garantir os encaminhamentos necessários. Nós estamos saindo bastante satisfeitos com a quantidade e relevância das informações que serão disponibilizadas no portal para dar mais transparência ao processo de licenciamento na Bahia”. concluiu.

Já o assessor técnico da DIREG, Aldo Carvalho da Silva, um dos repensáveis pelo alinhamento entre as duas instituições reforçou a importância do encontro para a gestão ambiental na Bahia. “A reunião com o PNLA teve uma importância muito grande para nós porque serviu para que fizéssemos um alinhamento tecnológico e de legislação entre o nosso estado com a legislação de outras regiões. Enfim, foi para que a gente tivesse como parâmetro aquilo que nós podemos e devemos publicar no portal”, disse o assessor. Além da coordenadora Monica Moraes, participaram da reunião os analistas do PNLA-MMA Pablo Villanueva e Hugo da Luz.

O Portal –
O PNLA é uma ferramenta disponibilizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para divulgar informações relacionadas aos procedimentos do licenciamento ambiental, possibilitar a transparência desses processos de gestão pública e fortalecer o controle social.

O PNLA tem por objetivo atender à Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

Integrado ao Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima), o PNLA foi criado para agregar e sistematizar informações sobre o licenciamento ambiental e facilitar o acesso público gerado em todas as esferas de governo: federal, estadual, distrital. Com informações do Inema.

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