Apoiar propostas de dinamização cultural em espaços públicos e privados é o objetivo do Agitação Cultural: Edital de Dinamização em Espaços Culturais, que foi lançado no dia 01 de setembro, no Palácio Rio Branco. O investimento é de R$ 15 milhões, com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), e contemplará ações de qualquer segmento cultural que aconteçam com frequência mínima de uma vez por mês, em um período de três a seis meses, sendo o teto de apoio por proposta de R$ 150 mil.
Os projetos devem ser realizados de janeiro a julho de 2016. As inscrições contemplam pessoas físicas e jurídicas e podem ser feitas até o dia 01 de outubro, pelos sites www.cultura.ba.gov.br e http://siic.cultura.ba.gov.br/
O secretário Jorge Portugal destaca o conceito ampliado de espaço cultural e o investimento elevado do mecanismo de fomento na Bahia. “Nossa prioridade, este ano, foi pagar os valores de editais anteriores que estavam em aberto, e isso foi feito. Mas estávamos determinados a celebrar os dez anos Fundo de Cultura com novidades. Por isso, resolvemos ampliar o Edital de Dinamização de Espaços Culturais, com esse novo formato e investimento maior”, afirma.
As propostas podem ser realizadas em espaços culturais convencionais – como um teatro, um museu, um arquivo público ou biblioteca – e também em espaços que funcionam ou possuem possibilidades reais para funcionar como centros e elos de difusão, fruição, formação e produção de conteúdos artístico-culturais, com ambientes capazes de abrigar ações culturais abertas à população, como shows, espetáculos, exposições, exibições audiovisuais, realização de oficinas, dinâmicas sócio-educativas de conteúdo cultural e outras atividades afins. Dessa forma, uma praça, um salão paroquial, um terreiro ou uma aldeia também poderão ser incluídos.
“A ideia é envolver todos os elos da cadeia produtiva da cultura. Através dessa circulação, queremos atingir os 27 territórios de identidade do Estado e, inclusive, fazer circular muito do que ajudamos a produzir através do Fundo ao longo dos últimos anos”, explica o superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões. Um dos objetivos da seleção é contribuir para manter a vivacidade cultural e incentivar a utilização mais intensa dos espaços culturais do estado, em especial os gerenciados pela própria Secretaria.
O investimento é dez vezes superior ao destinado ao edital Dinamização de Espaços Culturais do ano passado, fonte de inspiração para a proposta que incorporou um novo conceito de espaço cultural e novas formas de ocupação. “Os editais setoriais temáticos retornam em 2016”, informa o superintendente.
Parcela Única
As propostas do Agitação Cultural: Edital de Dinamização em Espaços Culturais envolvem iniciativas de baixo, médio e alto orçamento. Para que as produções disponham de lastro financeiro que garanta a ocupação dos espaços, o pagamento será feito em parcela única, após a assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC).
A SecultBA irá monitorar a execução das ações pactuadas e será gerada uma programação artística e cultural que merecerá todo o suporte de comunicação e divulgação em todas as regiões do Estado, estimulando o acesso e a fruição. A seleção buscará contemplar propostas nos 27 territórios de identidade. Caso não haja propostas inscritas ou pré-selecionadas suficientes para seguir esta regra, serão priorizadas as propostas melhor avaliadas, independentemente de território.
Culturas Populares e Incentivo a Ações Municipais
Além do edital Dinamização em Espaços Culturais, a SecultBA prepara dois outros importantes: de Premiação para Culturas Populares, voltado para mestres, grupos e entidades das culturas tradicionais e de Incentivo a Ações Municipais. Ambos ainda serão submetidos à Procuradoria Geral do Estado.
Sobre o Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA)
Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias Estaduais de Cultura e da Fazenda da Bahia e tem como mantenedoras as empresas Oi e Coelba. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.
Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.