O Agitação Cultural: Edital de Dinamização em Espaços Culturais, lançado em setembro pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) com o objetivo de apoiar a dinamização cultural em espaços públicos e privados, alcança a fase final de avaliação de propostas. Uma portaria com o resultado dos recursos de projetos não classificados após a etapa de análise prévia foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia do último sábado (16), tornando pública as decisões da comissão designada para esta apreciação. As propostas com recursos deferidos juntaram-se a outras de diversas linguagens artísticas e culturais em 21 territórios de identidade que seguem concorrendo.
Foram aceitos todos os argumentos dos proponentes acerca do objeto do edital no que se refere à quantidade de espaços que poderiam ser utilizados em um único município. Mesmo as propostas que não entraram com recurso, mas foram prejudicadas por divergentes interpretações em relação a essa quantidade de espaços tiveram alterados seu status entendendo-se que os atos convocatórios e as seleções deles decorrentes devem ter clareza e adotar como princípio não prejudicar postulantes ao benefício de apoio em razão de interpretações de texto, mesmo que o conteúdo tenha legitimidade e observância das políticas públicas de cultura.
A Secretaria de Cultura ressalta que a edição desta lista complementar não implica na abertura de novos prazos de recursos para a etapa de Análise Prévia. A fase final de avaliação, iniciada em 19/10, será realizada por uma comissão composta por representantes do poder público e da sociedade civil indicados pelo Conselho Estadual de Cultura e pelo Secretário de Cultura, em cumprimento ao Decreto 14.845/2013. Esta comissão escolherá propostas a serem beneficiadas com o apoio financeiro disponível. O limite de escolha é o total de R$ 15 milhões com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). O resultado das propostas selecionadas será divulgado até o fim do mês de outubro.
