Os desafios e as perspectivas no campo da radiodifusão comunitária serão debatidos em audiência pública que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), por meio de seu Grupo de Trabalho Comunicação Social, promove em 7 de outubro de 2015, das 9h30 às 17h, em Recife/PE, em parceria com a Procuradoria Regional da República 5ª Região. O diálogo reunirá representantes de organizações da sociedade civil, do poder público e de entidades do setor e tem como proposta oferecer um espaço de interlocução sobre processos de outorga, fiscalização, direitos e deveres na operação de uma rádio comunitária.
A audiência pública em Recife é a segunda da série que o Grupo de Trabalho Comunicação Social promoverá nas cinco regiões brasileiras para debater o tema. O primeiro encontro discutiu a questão na região Sudeste, em agosto de 2014. De acordo com a Lei Nº 9.612/1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil, as rádios comunitárias visam dar oportunidade à difusão de ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade, além de oferecer mecanismos à formação e integração da comunidade e também de prestação de serviços de utilidade pública, entre outros pontos.
A audiência pública colocará em foco três temas centrais: “Democracia e Radiodifusão: o espaço da rádio comunitária”, que discutirá a legislação brasileira, estabelecendo uma análise comparativa com os parâmetros internacionais; “Financiamento da Radiodifusão Comunitária”, com foco nos recursos destinados a esse modelo de operação; e também “Fiscalização da Radiodifusão: desafios e perspectivas”, que discutirá a aplicação da lei pelo Estado e de seu agir na fiscalização da radiodifusão.
Entre os debatedores, representantes do Ministério Público Federal e instituições como Ministério das Comunicações, Fórum Pernambucano de Comunicação (FOPECOM), Universidade Católica de Pernambuco, Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Polícia Federal.
Aberto ao público, o diálogo acontece no auditório da Procuradoria Regional da República 5ª Região, localizada na rua Frei Matias Téves, 65, Paissandu, Recife-PE. O evento contará com transmissão online, disponível pelo site da TV MPF. A programação completa, subsídios para discussão e mais informações podem ser acessadas no hotsite do evento. Mais informações: (81) 2121-9800/ (81) 2121-9802. E-mail: [email protected] . As informações são do MPF-BA.
