O Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo. Entre janeiro de 2008 e março de 2014, foram registradas 604 mortes no país, segundo pesquisa da organização não governamental (ONG) Transgender Europe (TGEU), rede europeia de organizações que apoiam os direitos da população transgênero. “Infelizmente, são pouquíssimas [transexuais e travestis] que conseguem passar dos 35 anos de idade e envelhecer. Quando não são assassinadas, geralmente acontece alguma outra fatalidade”, conta Rafaela Damasceno, transexual que luta pelos direitos dessa população.
Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, publicado, em 2012, pela Secretaria de Direitos Humanos (hoje Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos) apontou o recebimento, pelo Disque 100, de 3.084 denúncias de violações relacionadas à população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros), envolvendo 4.851 vítimas. Em relação ao ano anterior, houve um aumento de 166% no número de denúncias – em 2011, foram contabilizadas 1.159 denúncias envolvendo 1.713 vítimas.
Segundo o relatório, esses números apontam para um grave quadro de violência homofóbica no Brasil. “Foram reportadas 27,34 violações de direitos humanos de caráter homofóbico por dia. A cada dia, durante o ano de 2012, 13,29 pessoas foram vítimas de violência homofóbica”, diz o documento. O relatório mostra que, em 2012, 71% das vítimas eram do sexo masculino e 20% do sexo feminino. Algumas vítimas não declararam sexo. As violências psicológicas foram as mais reportadas, com 83,2% do total, seguidas de discriminação, com 74,01%; e violências físicas, com 32,68%.
Entre as violências físicas, as lesões corporais foram as mais reportadas, com 59,35%, seguidas por maus-tratos, com 33,54%. As tentativas de homicídios totalizaram 3,1%, com 41 ocorrências, enquanto assassinatos contabilizaram 1,44% das denúncias, com 19 ocorrências. Além dos dados coletados no Disque Direitos Humanos (Disque 100), o relatório também incluiu informações sobre violações publicadas em veículos de comunicação.
Em 2012, foram divulgadas na mídia 511 violações contra a população LGBT, destas 310 foram homicídios. De acordo com o documento, as travestis foram as maiores vítimas de violência homofóbica, sendo 51,68% do total; seguidas por gays (36,79%), lésbicas (9,78%), heterossexuais e bissexuais (1,17% e 0,39% respectivamente). “A invisibilização e o desconhecimento das transexuais espelha se também na subnotificação nos meios midiáticos, onde não se encontraram notícias relacionadas a essa parcela da população”, diz o relatório.
Na imprensa, a violência física à população LGBT é a mais relatada, com 74,56%; seguida pelas discriminações (8,02%), violências psicológicas (7,63%) e violência sexual (3,72%). Entre as violências físicas, os homicídios são os mais noticiados, com 74,54%, seguidos por lesões corporais (10,76%), latrocínios (6,82%) e tentativas de homicídio (7,87%). De acordo com o documento, 54,19% das vítimas eram do sexo masculino e 40% eram travestis. Da Agência Brasil.
