O Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura segue com inscrições abertas, até quarta-feira (2), para pessoas físicas e jurídicas, com atuação na área cultural na Bahia. Todas as expressões artístico-culturais e os bens de natureza material e imaterial poderão ser contemplados nos termos do art. 3º da Lei Orgânica da Cultura, disponível no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). Com o objetivo de promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, já foram patrocinados pelo mecanismo eventos como a Caminhada do Samba – realizada no último domingo (29) -, a Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), o Jam no MAM, o festival Invasão Cultural, dentre outros.
“A cada ano, buscamos aperfeiçoar as regras em uma perspectiva de melhoria contínua do Programa. A Comissão Gerenciadora do Fazcultura fez alguns ajustes no que diz respeito aos prazos de tramitação e às regras que traduzem a preocupação com a democratização do acesso da população aos bens culturais patrocinados com recursos públicos, tudo isso fruto de avaliações desenvolvidas ao longo de 2014. O modelo de incentivo permanece inalterado com as principais regras já amplamente conhecidas pelos proponentes”, afirmou o superintendente de Promoção Cultural da Secult, Alexandre Simões.
Como exemplo, o valor dos ingressos dos projetos contemplados terá como referência o valor mensal do Vale Cultura, atualmente R$ 50, observando-se a obrigatoriedade de cumprimento da meia-entrada. Quanto à captação de recursos, para propostas inscritas a partir de abril de 2014 e em 2015, passará a valer a obrigatoriedade de apresentação da carta de intenção de patrocínio em até um ano após a inscrição. Os proponentes que possuírem propostas inscritas no Programa Fazcultura anteriores a abril de 2014, passam a ter um prazo de 60 dias para apresentar a carta. Após esse prazo, a proposta será cancelada, mas poderá ser reinscrita em seguida, dessa vez, de acordo com o novo regulamento.
Para facilitar a compreensão, também estão disponíveis no site da Secult o Guia de Orientação ao Proponente e ao Patrocinador, o Quadro-Resumo com as principais alterações do regulamento e o Passo a Passo de tramitação. Projetos apresentados em anos anteriores seguem submetidos ao regulamento vigente à época da inscrição. É possível acompanhar a lista de projetos patrocinados no ano através do site da Secult. Desde 2013, as inscrições para o programa de incentivo são realizadas exclusivamente pela internet, através do Clique Fomento.
Outras informações podem ser obtidas na Central de Atendimento Integrado da Secult, de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 3103-3489, e-mail [email protected] ou presencialmente, no endereço: Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n, térreo – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador/Bahia.
