O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou na tarde desta quarta-feira (2) que aceitou o pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). O anúncio foi feito em entrevista coletiva na própria Câmara. Ele aceitou o pedido protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal.
Em rede social, Cunha disse que “as manifestações populares que ocorreram no Brasil inteiro – em 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto – não foram em vão! A partir de agora, uma comissão formada por deputados de todas as bancadas emitirá parecer ao impeachment, que posteriormente segue para análise do plenário do Senado. O processo que será acompanhado por toda a população”, aponta o parlamentar em página do Facebook.
Ao apresentar o pedido, em outubro, Miguel Reale Junior informou que os juristas usaram como argumento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff de 2014. Na ocasião, o tribunal analisou o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito, além de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.
São necessários os votos de dois terços dos total de deputados (513), em plenário, para autorizar o processo de impeachment, que, se aprovado, seguirá para o Senado. Logo após o anúncio, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, foi chamado pela presidenta Dilma no terceiro andar do Palácio do Planalto. De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Dilma fará um pronunciamento daqui a pouco.
O vice-presidente da República, Michel Temer, ficou sabendo pelo próprio Cunha sobre a abertura do pedido. Temer estava no gabinete, na Vice-Presidência, quando recebeu uma ligação do presidente da Câmara e assistiu à entrevista pela televisão. Depois, Michel Temer foi para o Palácio do Jaburu, sua residência oficial. Jornal da Chapada com informações da Agência Brasil.
