O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), campus Jacobina, vai lançar nesta terça-feira (15), às 15h, no auditório da instituição, o projeto de extensão Centro de Promoção da Cidadania (CPC). O evento é aberto ao público externo. O objetivo do CPC é oferecer orientação jurídica gratuita para pessoas carentes que possuam processos judiciais ligados a aposentadoria, divórcio, alimentos e direito civil. O primeiro atendimento será realizado a partir de janeiro, no campus.
Os interessados poderão comparecer às quintas-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 17h. No período da manhã serão realizadas as triagens e à tarde as conciliações e mediações. Já as orientações aos processos vão acontecer nos dois períodos. “Nossa finalidade é oferecer apoio jurídico-social e pedagógico à população carente de todo município de Jacobina, através da proteção dos direitos dos necessitados, bem como orientar e facilitar o exercício da cidadania”, explica o diretor geral do campus, Epaminondas Macedo.
Origens do Centro
Idealizador do Centro, Epaminondas, que além de professor é advogado, revela que o projeto de extensão é um antigo sonho. “Desde que voltei para minha terra natal, desejava advogar para a população carente de forma gratuita. Como estava envolvido com a fundação do Ifba, não tive como realizar essa iniciativa sozinho”. Ele lembra que tentou viabilizar o CPC em 2012 e 2013. “Nesse período, busquei o apoio de três grandes empresas da cidade e da Prefeitura de Jacobina. Se eu tivesse conseguido alguma dessas parcerias, poderia ter iniciado o projeto já naquela época”.
O CPC terá a participação de mais quatro servidores do campus, que são advogados ou estudantes de direito próximos da conclusão do curso. “Todos concordaram em participar do projeto sem receber qualquer remuneração por tais serviços prestados à comunidade”, informa o docente. Epaminondas ressalta que uma das metas da equipe é realizar atendimento itinerante nos principais distritos e povoados de Jacobina.
Eles também querem buscar parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O projeto já conta com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) do Ifba. Mais informações: www.jacobina.ifba.edu.br .
