Os 264 mil servidores ativos e inativos da Bahia já estão recebendo, nesta quinta (17) e sexta-feira (18), o pagamento integral da segunda e última parcela do décimo terceiro salário, o que significa um desembolso de R$ 750 milhões pelo Governo do Estado. A primeira parcela foi paga ao longo do ano, já que o servidor estadual pode optar por receber este adiantamento no mês do aniversário, nas férias ou em novembro. A folha normal de dezembro será depositada nos dias 29 e 30. Com isso, o governo baiano cumpre rigorosamente a tabela de pagamento do funcionalismo, publicada no início do ano no Diário Oficial do Estado e disponível, desde então, no Portal do Servidor.
Ao manter em dia o pagamento dos seus servidores e também dos fornecedores, a Bahia demonstra equilíbrio fiscal e capacidade de honrar seus compromissos em meio a um cenário de retração econômica e dificuldades para as finanças públicas em todo o país. Grandes estados, como o Rio de Janeiro, e também pequenos, como Sergipe, anunciaram nos últimos dias o pagamento do décimo terceiro deste ano em parcelas mensais, em 2016. Nos últimos meses, além disso, vários estados tiveram que recorrer ao parcelamento dos salários.
Austeridade
A Bahia também enfrenta os duros efeitos da conjuntura atual, lembra o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressaltando que a arrecadação registra perda real de 2,69%, e o Estado teve grande frustração nos repasses de convênios com o Governo federal: havia uma expectativa de R$ 1,5 bilhão e só foram repassados R$ 200 milhões até o momento. Mesmo assim, lembra o secretário, o Estado somou investimentos de R$ 1,34 bilhão até o segundo quadrimestre, mantendo-se no mesmo patamar de 2014 e diferenciando-se do cenário de queda neste indicador observado entre os maiores estados brasileiros.
“O equilíbrio fiscal vem sendo mantido graças a medidas de austeridade e a um novo modelo de gestão instituído pelo governador Rui Costa, que implantou, já no início do governo, uma equipe voltada exclusivamente para o monitoramento da qualidade do gasto público em todo o Estado, sediada na Secretaria da Fazenda”, afirmou Vitório.
O secretário da Administração, Edelvino Góes, lembra que, entre as medidas de austeridade adotadas pelo governador, está a reforma administrativa que cortou quatro secretarias e 1.700 cargos a partir do início de 2015, culminando com a edição do Decreto 16.417, de 16 de novembro, que suspendeu a contratação de despesas de vários tipos, impôs revisão e redução de contratos já firmados e limitou gastos com pessoal, entre outras medidas.
