Uma ducha de água fria para a oposição e um presente de Natal antecipado para o grupo político do prefeito de Itaberaba, na Chapada Diamantina, João Almeida Mascarenhas Filho (PP). Foi assim que a população da região recebeu a notícia de que o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Paulo Maracajá Pereira, julgou improcedentes as acusações feitas ao atual gestor pelo ex-secretário municipal de Administração, o seu primo Alberto Magno de Almeida Leal. Algumas dessas acusações, inclusive, foram repercutidas pela imprensa do Estado da Bahia e também em rede nacional, por meio do programa dominical Fantástico, da Rede Globo, no quadro “Cadê o Dinheiro que Estava Aqui”.
O julgamento do TCM foi feito com base no relatório de inspeção realizada na Prefeitura de Itaberaba no período de 13 até 23 de outubro de 2015. Segundo o TCM, as denúncias foram consideradas “insubsistentes por não apresentarem qualquer prova das ocorrências apontadas pelo ex-secretário”. A inspeção foi realizada pelo auditor Evaristo Barbieri dos Reis e pelos agentes de Controle Interno Osório Nei de Seixas Oliveira e Pedro Sérgio dos Santos Lavigne, que solicitaram documentos, fizeram visitas a locais de implantações de obras e conferiram aplicações de materiais adquiridos. De acordo com informações enviadas ao Jornal da Chapada, o prefeito João Filho comemorou e emitiu nota à imprensa local alegando “ser vítima de mais um factoide levado a cabo pela oposição”.
Conforme o relatório do TCM, a acusação de que o prefeito adquiriu material elétrico, através do pregão 013-10/005-10/178/14, e desviava para obras particulares não ficou provado, já que o montante contratado foi de R$ 784.200.00 e a prefeitura só utilizou R$ 137.884.18. O TCM inclusive considerou pouco a aquisição de material para atender a diversas secretarias, além de confirmar a não aquisição de todo o material licitado. No que diz respeito ao beneficiamento com obras de infraestrutura municipal de ruas circunvizinhas aos empreendimentos imobiliários do prefeito João Filho, o TCM constatou que os loteamentos do prefeito estão inseridos em áreas ocupadas por residências simples, circundados por ruas sem pavimentação, dotadas de energia elétrica, drenagem superficial, sem rede de esgotamento sanitário.
Com relação ao prédio da Feira Nova, o TCM diz que esse está inserido em área urbana com infraestrutura consolidada há décadas. Já na denúncia que diz que os imóveis adquiridos pelo prefeito estão em nome de laranjas como sobrinhos, cunhado e funcionários, o órgão fiscalizador declarou “que tais ocorrências não são de sua competência”. Com relação à fraude nos processos licitatórios, o TCM constatou que as compras foram formalizadas dentro dos processos administrativos exigidos por lei, em sua maioria, e aconteceram mediante pregão presencial e não foi detectado indício de fraude.
Sobre a contabilização de notas frias, o corpo técnico do tribunal de contas constatou que as notas fiscais emitidas são do tipo eletrônica com registro próprio na Secretaria da Fazenda do Estado. Não foi detectada a emissão de notas fiscais frias, sendo assim, as Secretarias de Educação e de Saúde adquiriram materiais de serralheria em quantidade superior à necessária, tendo a visita “in loco” às obras constatado que os alambrados foram instalados em quantidades compatíveis aos licitados.
Com relação à acusação de que os materiais adquiridos nas empresas Santana e Santana, MAC e LL Madeireira, para reformas das escolas e setores vinculados à saúde, eram desviados para as obras particulares do prefeito, o TCM constatou em todas as obras de saúde e das escolas visitadas durante a inspeção, que a execução das reformas não apresentava indícios de fornecimento de material para obras particulares do prefeito.
João Filho comemora
Em nota à imprensa, o prefeito de Itaberaba João Filho destacou que os esclarecimentos do TCM revelam que as denúncias do ex-secretário Alberto Magno foram na verdade um factoide para obter amparo na oposição, que teve mais peças para imputar ao gestor denúncias de sua administração. “A atitude do ex-secretário não me surpreendeu já que ele sempre foi uma pessoa maldosa, invejosa, e tinha raiva por eu não ter me submetido à extorsão e à barganha, comprometendo as credenciais de respeitabilidade e credibilidade conquistadas por Itaberaba nestes últimos anos de nossa administração pública”, dispara.
O gestor do PP foi questionado sobre como ele se sente diante dos resultados das investigações. Como resposta, João Filho disse que nasceu e foi criado em Itaberaba, que nunca se desvencilhou de suas raízes e que sempre buscou a justiça pelo bem coletivo e pelo trabalho correto e honesto na aplicação dos recursos públicos. Sobre a matéria do Fantástico, o prefeito diz que “o TCM já mostrou que está aplicado nas obras da saúde, da educação e da infraestrutura da cidade”.
João ainda agradece ao povo de Itaberaba que não se deixou abalar pelas calúnias, e afirma que as pessoas continuam confiando na sua administração e na equipe de trabalho, e que vai cobrar na justiça providências sobre cada acusação apresentada. “Não cheguei de volta à cidade depois dos 50 anos com uma malinha na mão, pedindo qualquer emprego e logo passados cinco anos tendo acumulado carros, ilhas, casa própria. Meus bens pessoais são frutos de herança e trabalho desde rapaz na serraria com meu pai. Nunca coagi ou tentei coagir empresas ou pessoas na busca de me beneficiar e satisfazer meus interesses”, completa.
Jornal da Chapada
