Brasil: Rio de Janeiro decreta situação de emergência do sistema de saúde

Postado em dez 24 2015 - 1:04pm por Jornal da Chapada
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O governador Pezão acredita que em cerca de uma semana, o atendimento hospitalar do estado deverá estar normalizado | FOTO: Reprodução/PMRJ |

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), decretou oficialmente estado de emergência do sistema de saúde do seu estado na noite da última quarta-feira (23). A decisão foi formalizada em encontro com o secretário de atenção à saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame.

O secretário se comprometeu a liberar um grande aporte de insumos para os hospitais estaduais, a partir desta quinta-feira (24). O estado de emergência desburocratiza e agiliza o repasse de recursos federais ao estado. Para regularizar o atendimento nos sistema de saúde o governo federal deverá liberar R$ 197 milhões e a prefeitura do Rio irá fazer um empréstimo de R$ 100 milhões.

Pezão acredita que em cerca de uma semana, o atendimento hospitalar do estado deverá estar normalizado. “É o que eu espero e o que nós tratamos com as OS [Organizações Sociais, que gerem os hospitais] e com os nossos colaboradores [funcionários], a quem estamos priorizando em pagar a folha”, disse Pezão à Agência Brasil.

Beltrame explicou que, entre os insumos doados, estão mais de 200 itens, incluindo materiais de uso intenso nos hospitais, como esparadrapo, luva, gaze, próteses, cateteres e medicamentos. Além disso, foram disponibilizados cerca de 1.500 leitos em hospitais federais para receber pacientes que normalmente seriam atendidos na rede estadual.

“Ao longo deste ano, temos conversado com o governador Pezão. Esse diálogo nunca foi interrompido. Nós estamos anunciando aqui medidas em função de uma crise que piorou nesses últimos dias e a gente está dando uma resposta firme do governo federal, porque a preocupação fundamental da presidenta Dilma é com as pessoas”, destacou o secretário.

Decisão judicial
Referente a uma liminar expedida nesta quarta-feira pelo Tribunal de Justiça, que obriga o governo do Rio a investir 12% da receita em saúde, conforme previsto pela Constituição, sob pena de multa de R$ 50 mil ao estado e multa pessoal de R$ 10 mil ao próprio governador, Pezão disse que vai recorrer da medida.

Ele alegou que está fazendo de tudo para investir no setor, mas não há recursos, pois a economia estadual, bastante dependente da exploração petrolífera, foi duramente atingida pela redução no valor do barril de petróleo. “Vou recorrer sempre. O estado não fabrica recursos, não tem banco, vive da arrecadação de impostos. Hoje, a prioridade é pagar a saúde. Eu não preciso de liminar para aportar dinheiro na saúde”.

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