O Ministério Público estadual promoveu, nesta terça-feira (12), o evento ‘Diálogo com os Conselhos Tutelares’, que reuniu conselheiros tutelares e suplentes eleitos na primeira eleição nacional unificada, que ocorreu em outubro de 2015, dos municípios de Piritiba, Quixabeira, Mirangaba, Capim Grosso, Miguel Calmon, Serrolândia, São José do Jacuípe, Jacobina, Umburanas, Ourolândia, Caém, Várzea Nova, Caldeirão Grande e Saúde.
O curso, que aconteceu no auditório do Centro Cultural do Município de Jacobina, foi coordenado pela promotora de Justiça Rocio Garcia Matos, e contou com a participação dos promotores de Justiça Pablo Almeida e Milena Moreschi. “Esse curso é importante para a formação dos conselheiros tutelares e suplentes, pois a maioria absoluta deles não possui experiência na área”, destacou o promotor de Justiça Pablo Almeida.
Foram discutidos temas como ‘Estrutura, funcionamento dos Conselhos Tutelares e atribuições dos conselheiros’; ‘Funcionamento e atuação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nos casos de violação dos direitos infanto-juvenis’; ‘Funcionamento e atuação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); e ‘Acolhimento institucional’.
No final da tarde foram estudados casos práticos existentes nas Promotorias de Justiça da Infância. Os conselheiros tutelares que participaram do curso tomaram posse no dia 10 deste mês, para um mandato de quatro anos. As informações são do site do MP-BA.
