Chapada: Vereador de Itaberaba pode pegar até cinco anos de prisão

Postado em jan 18 2016 - 9:39am por Jornal da Chapada
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O edil do PTB é acusado de falsidade ideológica e pode ainda perder o mandato | FOTO: Reprodução/CMI |

O vereador do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, Fredson Oliveira Silva (PTB), mais conhecido por Fél de Cacai, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por falsidade ideológica. Segundo a decisão proferida pelo promotor de justiça Thyego de Oliveira Matos, o edil teria falsificado sua declaração de bens quando ingressou na Câmara, deixando de informar à Justiça Eleitoral e à Receita Federal sua participação societária em duas lojas de Itaberaba, uma de confecção e outra de calçados.

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O processo contra o político tramita na 1ª Vara Criminal | FOTO: Divulgação/Bocão News |

Esta conduta está prevista no art. 299 do Código Penal, e o caso já está tramitando na 1ª Vara Criminal. Se for condenado, Fél de Cacai pode perder o mandato e pegar até cinco anos de prisão. Consta no documento do MP-BA que o edil apresentou à Câmara Municipal da cidade em sua declaração de bens um veículo Fiat Uno, no valor de R$26 mil, uma casa residencial, no valor de R$80 mil, e um terreno, situado na Rua Amado Carvalho, no valor de R$40 mil. Omitindo, no entanto, ter 50% do capital social da loja de confecções e 5% do capital social da loja de calçados.

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Declaração não consta sociedade do vereador em lojas de Itaberaba | FOTO: Divulgação/Bocão News |

O site Bocão News, que publicou a denúncia nesta segunda-feira (18), ainda tentou contato com Fredson Oliveira, porém, o número do celular do edil caiu na caixa de mensagem. O mesmo não respondeu às mensagens enviadas pela repórter. Segundo informações de fontes ligadas ao Bocão News, no Inquérito Policial nº 218/15, o vereador foi ouvido e alegou que não informou “tais cotas de participação por desconhecimento, pois que acreditava este declarante, não se tratar de bens, mas apenas de sua atividade e profissão”. Jornal da Chapada com informações do Bocão News.

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