O governador Rui Costa (PT) fez um balanço na segunda-feira (1º) do seu primeiro ano de gestão em seu discurso no retorno das atividades da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Em sua fala, o petista afirmou que 2015 foi um ano marcado por dificuldades por causa da crise econômica e política que vivencia o país, que, segundo ele, “se demonstrou ainda mais forte que os prognósticos iniciais”. “Isso teve rebatimento sobre a Bahia, tanto nas receitas do Estado como nas finanças dos nossos municípios. São recursos que deixaram de entrar para fazer frente às ações prioritárias, como nas áreas de saúde, de segurança, de infraestrutura viária ou de educação”, disse o governador, ressaltando que todas as secretarias estão alertadas sobre os riscos de desdobramentos da crise.
Ainda no discurso, Rui afirmou que o “gargalo estrutural” do governo hoje é a previdência social. Segundo ele, foi preciso no ano passado aportar recursos do próprio orçamento na ordem de R$ 2,45 bilhões para solucionar o problema, e para este ano pode-se chegar à casa dos R$ 3 bilhões. “Esse é um gargalo estrutural, agravado pelo fato que os governos anteriores não se preocuparam em criar regras para fortalecer o Fundo Previdenciário e diminuir esses impactos”, falou. O governador ainda reconheceu que ultrapassou em 1,44% o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 46,17% das receitas. “Isso implica em restrições legais que podem dificultar ainda mais as ações do Estado, como o impedimento de criar cargos, reestruturar carreiras e realizar novas contratações”, disse.
Também em seu discurso, Rui Costa destacou os avanços na área de educação. De acordo com ele, no seu primeiro ano de gestão, visitou 119 escolas e 16 creches. Ao falar sobre a saúde, o governador ressaltou os investimentos para melhorar os serviços no interior com a construção e ampliação de hospitais regionais. Rui Costa ainda falou sobre a epidemia de zika vírus no estado. Segundo ele, foram notificados 563 casos de suspeita de microcefalia em recém-nascidos, dos quais 144 foram confirmados.
Sobre a área de segurança pública, o gestor estadual disse que a preocupação do governo é com o “grande número” de homicídios, sobretudo entre jovens. Por fim, Rui Costa frisou que, em 2015, conseguiu honrar os acordos e ainda promover reajustes. “A minha expectativa é que este ano de 2016 possa ser marcado por mais avanços (…). Apesar das dificuldades, fizemos os ajustes necessários e mantivemos uma postura proativa sem cair no pessimismo”, concluiu.
Governo quer captar empréstimos
Com pretensão de investir nas rodovias baianas, o governador Rui Costa disse ontem também, em seu discurso na Assembleia, que enviará uma proposta para a Casa Legislativa a fim de captar mais um empréstimo para o Estado. De acordo com o gestor, o objetivo é captar 200 milhões de euros (o equivalente a quase R$ 900 milhões) em um banco europeu.
No final do ano passado, a Casa Legislativa aprovou que o governo da Bahia pegasse um empréstimo de US$ 400 milhões (em valores da época, cerca de R$ 1 bilhão) com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Apesar da resistência da oposição, que travou a votação por 33 horas, 37 deputados foram favoráveis e 15 contra. O governo disse que o empréstimo se justificava pela necessidade de investimentos estruturantes e em políticas sociais para fazer frente às carências históricas da Bahia.
Ainda em seu discurso, o governador disse que fará uma viagem à China na próxima semana. Segundo ele, empresas chinesas têm interesse pela Bahia. “Elas querem participar do Porto Sul, da Fiol e na Bamim. Eventualmente, podem vir a participar do processo de concessão para a construção e operação da Ferrovia”, afirmou. Matéria extraída do site da Tribuna da Bahia.