O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) divulga a sua participação na operação especial em postos de combustíveis de Porto Seguro e região, realizada em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) e outros órgãos ligados aos direitos dos consumidores. No total foram fiscalizados 175 bicos de bombas de combustíveis, sendo 90 reprovados e 11 interditados pelo órgão, gerando o alto índice de reprovação de 51%. A fiscalização aconteceu de 16 a 18 de fevereiro, incluindo ainda os municípios Teixeira de Freitas, Prado, Nova Viçosa e Mucuri.
O objetivo da operação foi identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis causando prejuízos ao consumidor. Entre as irregularidades encontradas pelo Ibametro foi constatada a fraude relativa à bomba-baixa, quando o volume do combustível entregue ao consumidor é inferior ao indicado na bomba. Outros motivos que levaram a interdição dos bicos das bombas foram: vazamentos internos das bombas, comprometendo a segurança das pessoas e o estado de conservação das bombas, a exemplo de lacres violados.
“Essa fiscalização articulada com outras instituições é importantíssima para coibir os abusos contra os consumidores. Vamos continuar intensificando essas operações ao longo do ano. No caso do Ibametro, o nosso alvo é verificar possíveis fraudes em relação à quantidade de litros despejada nos tanques dos veículos no ato do abastecimento. O consumidor não pode ser lesado, pagando por um produto que não está levando”, ressaltou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
O gestor explica que a operação conjunta é rigorosa em virtude da abrangência de todos os aspectos observados por cada entidade envolvida na fiscalização. A ANP focaliza sua inspeção no quesito qualidade do combustível e a Sefaz – Secretaria da Fazenda do Estado atua principalmente no combate a sonegação fiscal.
Em relação ao Ibametro, de acordo com a irregularidade encontrada, o posto de combustível pode ser notificado, autuado e/ou interditado, de acordo com a portaria de verificação de bombas medidoras de combustíveis líquido INMETRO nº 23/85. Nessa Operação realizada em Porto Seguro e região foram emitidos oito autos de infração pelas irregularidades encontradas. As informações são da Ascom do Ibametro.
