A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta (11), o aviso de edital 01/2016, informando a realização de um leilão para a venda de três imóveis de propriedade do Estado, avaliados em R$ 9,6 milhões, que ocorrerá no dia 12 de abril. O valor da venda dos bens (uma casa e dois apartamentos) vai ser destinado para o Fundo Previdenciário do Estado (Funprev), para diminuir o déficit previdenciário.
Avaliada em R$ 9,1 milhões, a casa possui uma área construída de 580 metros2, situada em um terreno de 5.474 m2, no bairro de Piatã, em uma região nobre da cidade e com vista para o mar. O imóvel possui campo de futebol, quadra esportiva, duas piscinas e estrutura de bar e restaurante. Já os dois apartamentos são duplex, ambos possuem três quartos e são situados no bairro do Costa Azul. Um dos apartamentos possui piscina e tem o lance inicial de R$ 275,1 mil, enquanto o outro aceitará o lance mínimo de R$ 245,2 mil.
De acordo com o secretário da Administração, Edelvino Góes, o Estado tem feito um esforço para encontrar novas fontes de financiamento para a Previdência. “O déficit previdenciário previsto para este de ano gira em torno de R$ 3 bilhões e traz um grande desafio para a manutenção do equilíbrio das contas publicas”, afirma.
O leilão será realizado no auditório da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. As propostas de lances serão recebidas a partir das 10 horas do dia 12 de abril. Os arrematantes deverão pagar um sinal correspondente a 20% do valor do lote. Os outros 80% devem ser pagos no prazo máximo de cinco dias úteis. O licitante vencedor também deverá pagar ao leiloeiro a comissão de 5% sobre o valor da arrematação, no ato.
Os três imóveis estarão à disposição para visitação pública no período de 14/03/2016 a 08/04/2016, das 9h às 17h. Para visitar os imóveis, os interessados devem agendar data e hora com o leiloeiro oficial do leilão, Maurício Paes Inácio. O edital completo e mais informações sobre o leilão poderão ser obtidas no site www.comprasnet.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3115-3360.
