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Trabalho doméstico tem “déficit” de trabalho decente, diz OIT

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7ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico é uma iniciativa da Setre, através da Agenda Bahia do Trabalho Decente | FOTO: Divulgação/Guilherme Silva |

“O trabalho doméstico é uma importante fonte de ocupação para muitas mulheres. Todavia é uma das que apresentam um maior ‘déficit’ de trabalho decente entre outras ocupações”. As palavras são do representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), José Ribeiro, que abriu, nesta quinta-feira (28), a 7ª edição da Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, promovida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Ribeiro usou de informações do último relatório da OIT, que registra a presença de 67 milhões de trabalhadores domésticos no mundo, sendo 80% de mulheres. “A América Latina tem hoje 18 milhões de trabalhadores na categoria, sendo 88% mulheres; enquanto o Brasil totaliza 6,5 milhões. A Bahia, por sua vez, atinge a 472 mil trabalhadores, sendo 90% mulheres”, destaca.

Alerta
Secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes alertou a todos sobre possíveis ataques aos direitos dos trabalhadores neste momento difícil da vida política do país. “São direitos consagrados e conquistados com muita luta”, e emendou: “A Justiça Trabalhista também deve ficar atenta, pois, por várias vezes, já tentaram acabá-la”. Parceiros e convidados da iniciativa fizeram saudações aos presentes, dentre eles, a secretária de Políticas para Mulheres (SPM), Olívia Santana; professora Cínzia Barreto (Unijorge); juiz auxiliar Sérgio Ferreira Lima (TRT-5); e as dirigentes do Sindoméstico e Fenatrab, Cleusa Santos e Creusa Oliveira, respectivamente, que foram homenageadas.

Público
As ações da 7ª edição da Semana de Valorização do Trabalho Doméstico prosseguem nesta sexta-feira 29 e sábado dia 30, sempre das 10h às 20 horas, na Praça de Eventos do Shopping Center Lapa, em Salvador. Voltado aos trabalhadores, empregadores e ao público em geral, o evento apresenta informações acerca dos direitos e deveres; orientações trabalhistas, previdenciárias e de saúde; além de material informativo como cartilhas, folders, e informes. Tem ainda cadastramento de profissionais autônomos e emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

São parceiros da ação de Valorização do Trabalho Doméstico, a Secretaria de Políticas para Mulheres – SPM; Secretaria de Saúde; Centro Universitário Jorge Amado – Unijorge; Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia – Sindoméstico. Também são parceiros: Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador – Fetipa; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região; Tribunal Regional do Trabalho – TRT 5; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção –Bahia e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – Fenatrad.

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