O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu na quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de um novo inquérito para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No mesmo pedido, o procurador cita o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o ex-deputado e atual prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB). O pedido será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato. A investigação está baseada em um dos depoimentos de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).
Segundo o parlamentar, em 2005, durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquéritos (CPMI) dos Correios, criada para investigar denúncias do mensalão, Aécio Neves, então governador de Minas Gerais, “enviou emissários” para barrar quebras de sigilo de pessoas e empresas investigadas, entre elas o Banco Rural.
Um dos emissários era Eduardo Paes, então secretário-geral do PSDB, informou o senador. Conforme relato de Delcídio, o relatório final da CPMI foi aprovado com “dados maquiados” e que Paes e o deputado Carlos Sampaio também tinha conhecimento dos fatos. “Outros parlamentares também sabiam que esses dados estavam maquiados, podendo citar os deputados Carlos Sampaio e Eduardo Paes, já mencionado, dentre outros que não se recorda. Esses fatos ocorreram em 2005/2006. Esse tema foi tratado com Aécio Neves em Belo Horizonte, no palácio do governo”, acrescentou trecho da delação do senador.
Em outro pedido de abertura de inquérito nesta semana contra Aécio Neves, Janot cita supostos crimes cometidos pelo senador em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobrás. O pedido também cita declarações de Delcídio do Amaral. Aécio recebia “pagamentos ilícitos”, pagos, segundo ele, pelo ex-diretor de Furnas Dimas Toledo. “O depoente disse que não sabia precisar, mas sabe que Dimas operacionalizava pagamentos e um dos beneficiários dos valores ilícitos sem dúvida foi Aécio Neves”, informou trecho da delação.
Aécio Neves
Por meio de notas, Aécio Neves, Carlos Sampaio e Eduardo Paes negaram as acusações. Aécio defendeu as investigações e declarou que tem “convicção de que as investigações deixarão clara a falsidade das citações feitas” por Delcídio.
Eduardo Paes
O prefeito Eduardo Paes disse estar à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos necessários sobre o relato do senador Delcídio do Amaral durante depoimento de delação premiada de que seria um dos emissários do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para maquiar dados do Banco Rural na Comissão Parlamentar Mista de Inquéritos (CPMI) dos Correios.
Por meio de nota, a prefeitura informou que, segundo o prefeito, “em nenhum momento o então governador Aécio Neves solicitou qualquer tipo de benefício nas investigações da CPMI dos Correios”. Ainda de acordo com a nota, o prefeito reafirmou que, “como deputado, teve muito orgulho em ter sido subrelator geral da CPI dos Correios que desvendou o esquema do mensalão”.
Carlos Sampaio
Por meio de nota divulgada à noite, o deputado Carlos Sampaio (SP), ex-líder do PSDB na Câmara, disse que, ao saber que o procurador-geral Rodrigo Janot pediu autorização ao Supremo para abrir inquérito para apurar informações envolvendo seu nome na delação premiada do senador Delcídio do Amaral, foi à PGR para esclarecer os fatos e, após isso, obteve a informação de que a procuradoria solicitou ao STF a devolução do pedido de investigação.
“Em face dos esclarecimentos por mim prestados e da documentação juntada, a PGR acolheu meu pedido e solicitou ao STF que devolva o procedimento de investigação, antes da instauração do inquérito, para que uma nova análise seja feita, à luz das informações prestadas à procuradoria”, acrescentou Sampaio.
No documento, o deputado afirmou que “a maior demonstração de que agi com isenção nesta CPI instalada em 2005 foi o fato de ter sido autor do pedido de indiciamento, por eventual pratica de crime eleitoral, do então presidente nacional do PSDB, senador Eduardo Azeredo”. Da Agência Brasil.
*Matéria atualizada para inclusão do posicionamento do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e para inclusão de nota do deputado Carlos Sampaio.