O vereador do município de Nova Redenção, na Chapada Diamantina, Ariston Teles (PT), formula mais uma denúncia contra a prefeita Ana Guadalupe Azevedo (PSD). Desta vez, o edil aponta para a contração, pela prefeitura, de uma empresa de fachada para construir obras com recursos federais que somam R$ 1,5 milhão. A denúncia foi protocolada (PR-BA 10113/2016) junto ao procurador chefe do Ministério Público Federal (MPF) na regional de Irecê, à Superintendência da Polícia Federal em Salvador e à Procuradoria-Geral do Ministério Público, também em Salvador.
De acordo com a denúncia, a prefeita de Nova Redenção contratou a empresa Solidez Engenharia e Construções Eireli-Me para construção de uma academia de saúde no valor de R$ 170,8 mil e uma creche no valor de R$ 1,2 milhão. Conforme apuração do Jornal da Chapada, o problema é que a empresa, que vai administrar a construção das duas obras, não tem solidez no mercado tendo em vista que foi fundada no dia 28 de julho de 2015 e ganhou o processo licitatório no dia 27 de janeiro de 2016. Ou seja, seis meses depois de sua fundação.
Confira vídeo de denúncia:
Outro fator que levantou a suspeita do vereador foi o endereço da empresa. Segundo o contrato social, a Solidez Engenharia está sediada na Rua Duque de Caxias, número 30, no primeiro andar, no município de Santa Teresinha, no centro-norte baiano. Acontece que o vereador esteve no município e constatou que onde deveria ser a sede da empresa é, na verdade, uma residência de um casal de idosos.
“Fomos conferir in loco o endereço fornecido por esta empresa que já ganhou duas grandes licitações no município de Nova Redenção. E ao chegar ao município de Santa Teresinha constatamos que a Solidez Engenharia não possui capacidade técnica para a construção das obras – já que no endereço fornecido pela construtora existe uma casa residencial onde mora um casal de idosos, como mostra o vídeo”, pontua Ariston Teles.
Ainda segundo o edil petista, não houve surpresa na conclusão dos fatos e há provas suficientes para denunciar a prefeita do PSD. “Não ficamos surpresos, já havíamos notado que estas empresas só existem para fornecer notas fiscais das obras para a contabilidade da prefeitura, não tendo qualquer estrutura física, técnico-operacional e corpo administrativo. As poucas obras que foram feitas pela administração da prefeita usaram a estrutura e até mão de obra do próprio município”, denuncia Teles.
O vereador, junto com seus colegas de bancada Wherbiston dos Anjos (PP), conhecido como Tom da Topic, e a vereadora Márcia Benevides (PT), já vem denunciando os desmandos da prefeita Ana Guadalupe Azevedo à Polícia Federal, ao Ministério Público Estadual e Federal e ao Tribunal de Contas dos Municípios há quase quatro anos. Dessa vez, os legisladores estão comemorando – já que a prefeita foi notificada sobre a denúncia pelo MP-BA para apresentar defesa.
“Nova Redenção é um dos municípios mais pobres do Estado e está sendo dilapidado por licitações fraudulentas e direcionadas. A prefeita vem, ao longo dos seus quase quatro anos de mandato, transformando o município no ‘paraíso das cooperativas’ e sempre que se denuncia faz-se o rodízio, troca uma por outra. Já tramita contra a prefeita mais de 30 processos e representações civis e criminais, mas ela continua usando o mesmo modus operandi confiando na impunidade”, salienta vereador Tom da Topic.
Ao final da denúncia, o edil Ariston Teles pede ao Ministério Público Federal que solicite da prefeita Ana Guadalupe cópias dos processos licitatórios, prova da capacidade técnica da Solidez Engenharia e Construções Eireli-Me, regularidade fiscal, capacidade jurídica e idoneidade financeira. A peça pede ainda a relação de funcionários devidamente registrados, recolhimento previdenciários, fundo de garantia e carteira assinada, já que não existe nenhum registro sobre a empresa Solidez Engenharia e Construções Eireli-Me na Justiça do Trabalho.
Jornal da Chapada
