Nos três primeiros meses deste ano, a Bahia registrou 9.795 casos de violência física contra mulheres. Na comparação com o mesmo período de 2015, houve redução de 32%, segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado. Os dados levam em conta os registros de homicídio doloso (com intenção de matar), tentativa de homicídio, lesão corporal intencional, estupro e ameaça. Quase todos os tipos de violência registraram queda em relação ao ano anterior, no entanto, o número de homicídios entre janeiro e março subiu de 73 em 2015 para 80 este ano.
Apesar da redução, a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Olívia Santana, diz que os números continuam alarmantes e que a legislação não é suficiente para conter a violência contra a mulher. “Temos que mexer nos espaços estratégicos, que é o espaço da educação. O sistema educacional precisa se abrir para a promoção da igualdade de gênero. Enquanto essa temática não for tratada nas escolas, como um desafio civilizatório que precisa ser cumprido, a gente vai continuar oferecendo às gerações uma formação que reproduz o machismo e a ideologia do patriarcado, na qual o homem se sente tão superior à mulher que alguns se sentem até no direito de tirar a vida das mulheres”, disse Olívia.
“Nós avaliamos como lamentável que, em pleno século 21, ainda tenhamos que conviver com essas estatísticas de homicídios de mulheres. Mas a legislação foi uma conquista fundamental, como a Lei Maria da Penha e a lei que tipifica o feminicídio como um crime hediondo”, acrescentou.
Cumprimento da lei
A secretária ressaltou que a ausência de discussão sobre questões de gênero nas escolas e no ambiente familiar perpetuam o discurso e as atitudes que sustentam a violência contra a mulher, além de transferir para as vítimas a culpa por terem sofrido violência. Segundo Olívia, a garantia e a rapidez na punição aos agressores é umas das medidas para reduzir a violência de gênero.
“O Judiciário precisa se apropriar plenamente dessa questão do feminicídio, tem que garantir julgamentos mais céleres e garantir que as medidas protetivas sejam garantidas, para que as mulheres que já denunciaram seus algozes gozem de proteção. O Judiciário às vezes leva meses para julgar, os criminosos acabam ficando em liberdade e deixando as mulheres em risco. É uma situação que exige um maior comprometimento do Poder Judiciário, em fazer valer as leis Maria da Penha e do feminicídio”. Denúncias sobre qualquer tipo de violência contra a mulher podem ser feitas pelo disque 100 ou 180. O anonimato do denunciante é garantido. Da Agência Brasil.
