O Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou ao prefeito João Mascarenhas Filho (PP), do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, a ponderação nos gastos nos festejos juninos ou similares ao longo deste ano na notificação Nª008/2016 publicada nesta segunda-feira (13). Isso por conta da queda de receita municipal e a consideração de que “a frustração a processo licitatório, a indevida dispensa e a realização de gastos elevados com festas constituem atos de improbidade administrativa”.
Foi recomendada também a abstenção da contratação direta de empresas que apresente declaração ou carta de exclusividade restrita às datas e às localidades pretendidas, “devendo a condição de empresário exclusivo ser comprovada mediante a apresentação de contrato de exclusividade registrado em cartório”. O MP pediu ainda que seja realizada uma pesquisa de mercado para que o valor contratado seja provado como adequado aos padrões do setor para justificativa do preço.
O MP ainda exigiu que o prefeito de Itaberaba envie para a Promotoria de Justiça, em até 10 dias, fotocópias de todos contratos assinados para o São João deste ano ou as minutas das atrações que estejam prestes a serem contratadas, com especificações da modalidade de licitação utilizada. Pediu também as informações das bandas e artistas contratados para outros eventos ainda neste ano, bem como as contratações já realizadas até o momento. Outras informações, como se o município teve patrocínios ou apoios, valores de remuneração de empresários e representantes e quais os outros eventos a ocorrer ainda neste ano também foram exigidas.
Jornal da Chapada
