Em ato público realizado na última quarta-feira (15), o programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos” foi reativado no município de Itaberaba, na Chapada Diamantina. O programa, que tem como objetivo fiscalizar, acompanhar e propor soluções para questões ligadas à área da saúde e educação, foi explanado pela promotora de Justiça Maria Anita Araruna Corrêa, no auditório da Secretaria de Educação do município.
Na oportunidade, a promotora enfatizou a importância da comunidade de Itaberaba e dos conselhos municipais participarem das visitas a serem realizadas nas unidades escolares e postos de saúde. Além de outros promotores da comarca, o evento contou a presença de representantes da Secretaria de Saúde e Educação; conselheiros tutelares e municipais, vereadores e demais membros da sociedade civil.
O “MP e os Objetivos do Milênio” é uma iniciativa do Ministério Público estadual que visa garantir direitos de crianças e adolescentes, por meio da fiscalização na prestação de serviços de educação e saúde de qualidade. Sua metodologia consiste em visitas realizadas por equipes multi-institucionais às unidades municipais e estaduais de educação e saúde, bem como aplicação de questionários sobre as áreas descritas. Criado em 2008, o Programa teve como proposta atender as Diretrizes do Milênio estabelecidas pelas Nações Unidas no ano de 2000. As informações são do MP-BA.
