O governador Rui Costa defendeu a desoneração do PIS e da Cofins, pagos ao governo federal, sobre o abastecimento de água, o que geraria para a empresa pública de abastecimento do Estado até R$ 250 milhões anuais de economia. A defesa foi feita durante o XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), coordenado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, aberto oficialmente na noite desta segunda (4), com a presença de Rui, e que prossegue até a próxima sexta-feira (8).
“Não faz o menor sentido onerar a distribuição de água para a população rural, no semiárido e de baixa renda. No nosso estado, isso seria uma economia de até 250 milhões por ano, que poderia ser investida na preservação dos mananciais. Se nós tivéssemos esse recurso para financiar a própria manutenção da água na Bahia, seria de grande ajuda”, ressaltou o governador. Ele destacou que os investimentos em abastecimento são altos. “Talvez quem vive no sul e no sudeste não tenha noção de quanta distância é preciso ser vencida para se abastecer todo o Nordeste. Nós temos adutoras de 200 quilômetros na Bahia e isso é muito oneroso”.
Com 14 comitês de bacias hidrográficas e pioneira neste modelo participativo, a Bahia é um dos estados com maior contribuição nacional para a gestão das águas, além de possuir 70% do seu território na região semiárida e o maior número de pessoas no Brasil vivendo da agricultura familiar. Esta experiência é um dos destaques durante o Encob. Também participaram da abertura do evento secretários da Bahia e outros estados, representantes do Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional de Águas (ANA) e entidades ligadas ao setor.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler, a Bahia tem um papel importante pela própria localização geográfica e pelas características dos vários biomas. “O estado ocupa um lugar estratégico na gestão de águas do País, especialmente para o Rio São Francisco, pois nós somos, junto com Minas Gerais, o estado que mais contribui para o equilíbrio das águas do São Francisco, principalmente no período de menor precipitação de chuvas”.
