O Governo do Estado lançou na tarde desta terça-feira (2), através da Secretaria de Cultura (Secult), os novos editais do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), que somam quase R$ 40 milhões destinados ao fomento de projetos culturais, sendo R$ 8 milhões captados no governo federal. Um dos destaques deste ano foi o volume de recursos destinado ao segmento Audiovisual que, somado a outras fontes de financiamento captadas pelo governo, chega a R$ 14,5 milhões. A inédita garantia de verba exclusiva para a Capoeira foi outra novidade apresentada na ocasião.
Com a performance de bailarinos da Fundação Cultural do Estado (Funceb), a cerimônia foi realizada no Palácio Rio Branco, em Salvador, e contou com a presença de intelectuais, artistas e autoridades, entre elas, o secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, que falou sobre a inclusão do segmento capoeira nos editais. “Os editais setoriais do Fundo de Cultura são fortes instrumentos da política pública em prol do acesso aos recursos por parte da sociedade civil. São a forma mais democrática e abrangente de política cultural. E nisso a Bahia tem sido exemplo para o Brasil. A capoeira é uma das expressões mais essenciais da nossa cultura. Ela é luta, dança, resistência e a maior difusora da língua portuguesa em todo o planeta”.
Portugal também comentou o aumento dos recursos disponíveis para produções audiovisuais. “Tínhamos uma dívida com o setor. É uma linguagem importantíssima, que congrega todas as outras, e estamos com muita alegria fazendo isso neste edital”. O secretário ainda ressaltou que os editais do FCBA representam, no momento, um dos maiores investimentos feitos em cultura e arte no país.
A diversidade de atividades artísticas e culturais contemplada na nova seleção chama a atenção. Além do Audiovisual, os novos editais beneficiam as categorias de Culturas Populares e Identitárias, na qual está o segmento capoeira, atendido com R$ 500 mil exclusivos; Artes, envolvendo artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro; Patrimônio Material e Imaterial; Economia Criativa; Formação e Qualificação em Cultura; Cultura Digital; Livro e Leitura; Museus; Manutenção de Grupos Artísticos e Culturais; Dinamização de Espaços, e Territórios Culturais.
As inscrições serão liberadas a partir da próxima sexta-feira (15) e, a depender da área, poderão ser feitas por meio do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura – SIIC (http://siic.cultura.ba.gov.br/). Os proponentes devem acessar o Portal da Secult (www.cultura.ba.gov.br), onde estará disponível o Ato Convocatório de Apresentação de Propostas para Apoio Cultural através da Linha de Fomento Setorial do Fundo de Cultura do Estado da Bahia. Lá, os interessados também terão acesso aos guias de Elaboração de Projetos, do Proponente e do SIIC.
O cantor Lazzo, que também se apresentou no evento, destacou a importância de agentes públicos e privados incentivarem as diferentes manifestações artísticas do estado. “A Bahia é um lugar especial. Sempre esteve muito bem situada no cenário artístico nacional. Então eu acho que qualquer iniciativa do governo de incentivar cada vez mais a cultura, principalmente aquela que nos represente, nos dê qualidade, que nos eleve ao patamar de respeito à história da nossa terra, é super plausível, com certeza”.
Já o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, explicou como funciona o financiamento dos projetos por meio do Fundo de Cultura. “Ao invés de recolher o ICMS para os cofres e entrar na disputa orçamentária com todos os órgãos estaduais, as empresas direcionam o valor que seria pago ao Estado para o setor cultural. O governo abre mão da receita para colocar diretamente na cultura. Entendemos que isso vale a pena, que deixa a cultura cada vez mais ativa na Bahia”.
O diretor de Relações Institucionais da Oi, Frederico Siqueira, e o presidente da Coelba, José Medeiros também participaram do evento. “Faz oito anos que a Coelba participa desse projeto. A empresa tem muito gosto em ampliar a sua participação. Junto com o governo estamos incentivando a cultura por entendermos que esta é uma excelente ferramenta de resgate social”, afirmou Medeiros.
Desde sua criação, há cerca de dez anos, o Fundo de Cultura da Bahia já aportou mais de R$ 212 milhões em incentivos para projetos e atividades culturais, sendo R$ 186 milhões entre 2007e 2015. Os investimentos, que contam com recursos da Coelba e da Oi, ganharam novo impulso e mais transparência quando, em 2007, o Governo do Estado adotou a prática de seleções públicas, amplamente divulgadas, para executar a política de fomento à cultura, baseada em três princípios fundamentais: democratização do acesso, valorização da diversidade cultural e territorialização, impulsionando cada vez mais a estadualização da política pública com ênfase nas especificidades locais.
