A cidade de Abaíra, na Chapada Diamantina, tem tido casos de agressões por parte de policiais militares tanto na zona urbana como na rural e isso indignou a jornalista abairense Daniela Novais, que escreveu um texto para o site Maria Frô, sobre os fatos ocorridos em sua cidade natal.
Confira o que ela relatou no texto publicado nos sites:
“Estamos em Abaíra, município baiano, encravado no Parque Nacional da Chapada Diamantina, com população de 8.316 habitantes, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Esta população está à mercê dos policiais militares que atuam no município, que agem totalmente na contramão dos direitos humanos e do bom exercício de suas funções enquanto Policiais Militares. Exemplo disso são as constantes agressões a cidadãos, fora de ocorrências policiais. Pior ainda é quando, fardados, agem para se “vingar”.
No último sábado (30), o vendedor Wilson Souza e Silva foi mais uma vítima. A diferença é que, desta vez, houve testemunhas e a vítima passou por exame de corpo de delito, comprovando as lesões que sofreu. Em seguida, foi à Delegacia Municipal registrar o ocorrido, quando das outras vezes em que cidadãos foram agredidos sem motivo por policiais militares, as vítimas tiveram medo de denunciar.
Quando Wilson chegou à delegacia, uma multidão se aglomerou, alguns apoiando Wilson, outros aproveitando para protestar contra os PMs. No início, esta jornalista foi impedida de entrar para colher as informações, mas após muito diálogo principalmente alegando o cerceamento da liberdade de imprensa, pude fazer meu trabalho.
Agressão
Segundo consta no boletim de ocorrência, pela manhã deste sábado, Wilson, estando em horário de trabalho, foi à Avenida Moreira, quando a PM o abordou e pediu que descesse da moto. Ao descer, sem dar explicação nenhuma, o PM Marcelino Lisboa de Oliveira Souza o espancou com socos, ao ponto de sangrar-lhe o nariz. Ele conta ainda, que a dor sentida foi tanta, que ele se urinou. É importante registrar que a moto usada na sexta era particular e a que deste sábado é da empresa onde Wilson trabalha e foi recolhida e enviada para Seabra, mesmo estando totalmente legalizada.
A vítima relatou que, ao fim da sessão de espancamento, Lisboa teria declarado: “Isso foi por ontem”. A vítima explicou que na noite de sexta, 29 de julho, ele estava passeando com sua moto na região da Praça de Eventos, quando o PM, à paisana, sacou uma arma e o ordenou que descesse da moto. Ele não obedeceu, segundo conta, devido à ausência da farda e ao medo do que um homem armado poderia querer pará-lo. “Ontem eu não parei, porque ele estava sem farda. Hoje eu me senti humilhado. Estava trabalhando e não tem nenhuma irregularidade comigo ou com a moto. Isso só aconteceu porque ontem eu não parei para ele, que estava sem farda, porém armado. Quem se sentiria seguro?”, assevera.
Para Cleriston Costa e Silva, advogado de Wilson, a ação, além de não autorizada, foi desproporcional. “A abordagem foi totalmente desnecessária, pois não houve comando algum para isso. Além disso, nada justifica a desproporcionalidade da abordagem, ainda que meu cliente tivesse cometido algum ato delituoso. Trata-se de um trabalhador, que inclusive estava em horário de trabalho no momento do feito”, afirma.
Alegando não trabalhar no setor de comunicação da PM-BA, Lisboa não quis dar entrevista. A mãe de Wilson, Sra Creusa Souza e Silva, teve uma alta de pressão devido ao nervosismo de toda a situação, o que a levou ao hospital, de onde já foi liberada.
Outros casos
Três pessoas, que preferiram não se identificar, relataram que há alguns meses, eles foram abordados pelo mesmo Lisboa, mas desta vez em companhia de outros colegas. Todos estavam à paisana e no carro particular de um deles, que já foi transferido desta comarca, mas ainda reside na cidade e vale comentar que estava inclusive na delegacia hoje pela manhã, agindo como se de bermuda e camiseta regata estivesse a trabalho. Outro cidadão, que também não quer se identificar, relatou três abordagens desnecessárias e violentas, sendo uma inclusive com direito a invasão de propriedade, já que não tinham mandado algum.
Além destes, esta jornalista que vos fala já foi abordada duas vezes na rua, mas não houve problemas, porque o que ficou patente para quem estava presente, é que o soldado que a abordou não conhecia tanto de leis quanto esta humilde escriba e nada pode fazer. Em uma segunda tentativa dele, eu fui “convidada” à delegacia por conta de relatos que fiz em redes sociais, sobre outra abordagem irregular. A única coisa que fiz foi reiterar cada palavra, printar e repostar, uma vez que ficou patente quem tinha razão.
Pacto pela vida
A Polícia Militar da Bahia atualmente utiliza o slogan “Pacto pela Vida” e defende como missão e visão “Preservar a ordem pública e, como tropa de reação do Comando Geral, ser especialmente instruída e treinada para as missões de exigência técnica especial ou de alto risco, bem como de apoio a outras Unidades Operacionais”. Já os valores defendidos pelo comando da PM-BA são “Dignidade Humana, ética, disciplina, profissionalismo, honra, coragem e determinação. Precisamos comentar sobre o “servir e proteger”, slogan que fica ostentado em algumas fardas?
Já a premissa básica da ação policial militar é exatamente a proteção e o dever dos Policiais militares é ainda mis interessante perante o ocorrido: preservação e restauração da ordem pública, protegendo vidas, a incolumidade das pessoas e do patrimônio, na forma da lei.
Alguém da corregedoria da PM explique ao Lisboa e a outros PM’s que atuam nessa região que o Lema da corporação onde ele trabalha e a quem deve satisfações é: “Vencer sem a necessidade de lutar, mas se ocorrer a ação, que seja meu guia a LEGALIDADE, meu instrumento a TÉCNICA e meu objetivo a PROTEÇÃO. Pela ordem e pela paz!” Tudo que eles não seguem aqui nesta pequena cidade que pode dar adeus ao sonho de segurança, diante de uma polícia que, em vez de proteger, ataca. Oremos!
Abordagem policial: direitos e deveres
O Conselho Estadual de Defesa dos Diretos da Pessoa Humana (Condepe) em São Paulo lançou a cartilha “Abordagem Policial”, com orientações sobre o que pode e o que não pode ser feito por agentes de segurança durante procedimentos de abordagem.
Segue para conhecimento de quem pretende estar seguro em Abaíra. Os policiais também fiquem à vontade para ler e aprender um pouco sobre os trabalhos que esta escriba ousa ser assertiva aos dizer: diante da falta de conhecimento das leis e decretos que norteiam o trabalho de vocês, voltem para as aulas de como ser um bom PM. Isso é tudo que vocês não têm sido, apesar de denotarem gostar do que fazem. Se gostam tanto, honrem a farda ou podem ficar sem ela”.
Daniela Novais é jornalista
