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Chapada: Assembleia aprova projeto de reclassificação de comarca de Jacobina

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A notícia era muito aguardada pela população da cidade | FOTO: Reprodução |

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou na última terça-feira (9) um projeto de Lei do Tribunal de Justiça da Bahia (nº 21.935), que reclassifica a Comarca de Jacobina de entrância intermediária para entrância final, o que significa que a comarca aumentou seu tamanho, número de eleitores e de demandas. Essa notícia era muito aguardada pela cidade, pois a reclassificação fortalece também a presença do judiciário no município.

Os pedidos de reclassificação para entrância intermediária ou final devem conter dados atualizados sobre a receita tributária do município, população e número de eleitores. A elevação de entrâncias também leva em conta a formação de polos regionais econômicos e sociais expressivos do interior do Estado e principalmente o aumento vertiginoso do número de ações ajuizadas nos últimos anos. A entrância final é o último passo na carreira do magistrado.

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