A participação de mulheres como candidatas nas eleições municipais deste ano ficou em 32% na Bahia. Ao todo, 11.525 mulheres disputam cargos de prefeita, vice-prefeita e vereadora no estado. Já 68% do total de candidaturas são formadas por homens, com mais de 25 mil na disputa. De acordo com os dados do DivulgaCand, site onde estão dados de todas candidaturas do Brasil, desta segunda-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) contabilizou 36.538 registros de candidatos.
Desse total, 178 (14,47%) mulheres concorrem às eleições majoritárias (prefeita) no estado. Na disputa para os cargos de vereador (eleições proporcionais), 11.140 (32,7%) são candidatas. Em contrapartida, as estatísticas revelam que o sexo feminino é maioria entre o eleitorado baiano. O percentual corresponde a 52%, somando 5.509.991 mulheres contra 5.053.946 homens, que representam 48% do eleitorado.
Cota de gênero
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabelece que, nas eleições proporcionais (este ano para vereadores), cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo. Na prática, isso significa que cada partido ou coligação deverá lançar candidatas ao cargo de vereador no percentual mínimo de 30%.
A obrigatoriedade imposta de percentual mínimo de mulheres nas disputais eleitorais foi reforçada pela minirreforma eleitoral de 2009 (Lei nº 12.034/2009), substituindo a expressão prevista na lei anterior “deverá reservar” para “preencherá”. A partir de então, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o esse preenchimento é obrigatório.
Segundo o TSE, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o partido ou a coligação deve reduzir o número de candidatos do sexo masculino para se adequar às cotas de gênero. Os percentuais de gênero também devem ser observados não só no momento do registro de candidatura, mas em eventual preenchimento de vagas remanescentes e na substituição de candidatos.
De acordo com o sistema, a maioria dos postulantes tem de 40 a 44 anos, representando 5.960 inscritos (16,39% do total). O sistema aponta ainda que 15.814 candidatos têm ensino médio completo (43,48% do total). Com informações do Tribunal Superior Eleitoral.
