O governador da Bahia, Rui Costa, disse à nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que retorna ao seu estado cheio de esperança e determinação, sentimentos que são resultado do diálogo estabelecido entre os governadores e a ministra. “Aqui concordamos em todos os pontos apresentados. Somos de diferentes partidos, mas enfrentamos os mesmos desafios e precisamos dar respostas à nação”, afirmou Rui.
O governador ainda enfatizou a simbologia e a mensagem que o encontro desta terça-feira (13), em Brasília, transmite aos brasileiros. “Seu convite tem total aderência dos governadores. Infelizmente, hoje temos a ausência de um lugar onde todos possam falar uma mesma linguagem”, disse Rui à ministra. Ao todo, 25 chefes do Executivo nos estados estiveram presentes.
Os temas levantados em cada fala, inclusive na de Cármen, foram comuns. O governador baiano assinalou rapidamente como cada um impacta a Bahia, abrindo com precatórios – requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União. “Os precatórios não são da Justiça, são das partes. Se o que foi pago pelo Estado não foi executado pela Justiça, por que deixar esse dinheiro para o benefício dos bancos?”, indagou Rui.
Sobre as execuções fiscais, o governador sugeriu um desmembramento com a criação de varas especiais. Regular a questão de liminares na área da saúde também foi um pedido geral. Governadores citaram casos de juiz que decide até como transferir um paciente, que nem sequer poderia ser transferido.
Fundo penitenciário
Na reunião, o gestor baiano pediu que o fundo penitenciário seja usado para equipamentos e parte do custeio. “A Bahia construiu presídios com recursos próprios, temos quatro mil vagas. Então, o fundo poderia financiar equipamentos e uma parte do custeio”. A presidente Cármen Lúcia solicitou apoio dos governadores para colocar em prática um projeto em curso nos estados, a construção do Centro de Referência de Mulheres Grávidas em cada unidade federativa, para que os filhos de detentas nasçam fora de penitenciárias.
Em resposta, Rui assegurou que o Estado dará o terreno, como solicitado, e, dentro de um prazo de 15 dias, envia a localização à equipe de Cármen Lúcia. A comitiva de governadores segue para reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e vai também ao Ministério da Fazenda, onde conversa com o ministro Henrique Meirelles.
